SóProvas

ID
870250
Banca
UEG
Órgão
AGSEP
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

No campo de atuação do SUS, a execução de ações é de

Alternativas
Comentários

  • LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

    Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

    I - a execução de ações:

    a) de vigilância sanitária;

    b) de vigilância epidemiológica;

    c) de saúde do trabalhador; e

    d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

  • Essa questão é maldade pura.

    Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
    I - a execução de ações:
    a) de vigilância sanitária;
    b) de vigilância epidemiológica;
    c) de saúde do trabalhador; e
    d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
    II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;
    III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;
    IV - a vigilância nutricional e a orientação alimentar;

  • Podemos dizer que nessa questão a alternativa correta (no caso a letra D) é aquela que se apresenta mais correta em relação às demais. Nesse caso, as ações apresentadas na alternativa D estão mais diretamente ligadas ao SUS, mas, acredito que as demais alternativas não estão erradas.De acordo com o exposto no Art. 6 da Lei 8080/1990:

    (...)

    Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

    I - a execução de ações:

    a) de vigilância sanitária;

    b) de vigilância epidemiológica;

    c) de saúde do trabalhador; e

    d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

    II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;

    III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde; (...)

    Apesar de eu ter marcado a letra D, na minha opinião, todas as alternativas estão corretas e para esta questão caberia entrar com recurso.

  • Acredito que essa questão deveria ter sido anulada pelas diversas respostas corretas. Inclusive, quanto à questão mais completa, creio que a alternativa A é a mais adequada por abrange também a "execução de saneamento básico". Ver inciso II do Art. 6º da Lei 8.080/90, parte final: "execução de ações de saneamento básico".

  • saneamento básico não está no artigo 6.

  • Questão bastante confusa, porém se seguirmos a semântica do comando da questa que diz :No campo de atuação do SUS, a execução de ações é de....

    Verificaremos que o inciso I se refere as ações:

    Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

    I - a execução de ações:

    a) de vigilância sanitária;

    b) de vigilância epidemiológica;

    c) de saúde do trabalhador; e

    d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

    enquanto que os demais incisos relatam o que está no caput do Artigo 6 campos de atuação, bem, creio que essa tenha sido a intenção do examinador em propor este tipo de questão. Se achou este tipo de "peguinha" desumano, bem vindo a vida de concurseiro!

  • Pessoal, fiquem atentos, pois a Lei Federal 8080/1990, no art. 6º, dispõe que: 

    Está incluída ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações:

    a) de vigilância sanitária;

    b) de vigilância epidemiológica;

    c) de saúde do trabalhador; e

    d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

    § 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

    I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e

    II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

    Ainda segundo a Lei 8080/1990, em seu art. 13º, dispõe que:

    A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

    I - Alimentação e nutrição;

    II - Saneamento e meio ambiente;

    III - Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;

    IV - Recursos humanos;

    VI - Ciência e tecnologia e

    VII - Saúde do trabalhador.

  • Somente de execução de ações. Letra d