Questão 8710

• Banca: ESAF
• Órgão: Receita Federal
• Ano: 2005
• Provas: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Fundamentos Microeconômicos; Microeconomia; Setor Público; Tributos e Regulação Economica

Os mecanismos da tributação afetam grande parte do sistema econômico. Com relação à teoria da tributação, identifi que a afi rmativa correta.

• A. Os efeitos da aplicação do imposto unitário podem afetar apenas o consumidor.
• B. Uma curva de oferta perfeitamente elástica implicará no repasse parcial do ônus tributário aos consumidores via aumento de preços.
• C. Um imposto muito elevado resulta em um peso morto também muito elevado, mas a arrecadação do governo é pequena, pois o imposto reduz sensivelmente o tamanho do mercado.
• D. Em um mercado monopolista, o imposto ad-valorem propicia uma arrecadação de tributos menor do que aquela oriunda do imposto unitário.
• E. A aplicação dos impostos diretos, que admitem repasse, afeta a disposição de oferta dos proprietários de trabalho e capital, na medida em que a incidência tributária valoriza o trabalho e a poupança e desvaloriza o consumo.

Gabarito: C

Comentários

• Uma alíquota muito elevada de impostos propicia um grau de ineficiência elevado, o que torna a primeira parte da questão verdadeira.
  Já a segunda parte nem sempre verdadeira.
  Um imposto elevado sobre um produto de demanda totalmente
  inelástica não reduz sensivelmente o tamanho do mercado desse bem. Mas seria uma exceção à regra. Em geral, impostos elevados reduzem o mercado de um produto. Além disso, a arrecadação do governo poderá ser reduzida por fatores como a sonegação de impostos.
• (A) que imposto unitário é esse? Mesmo que fosse sobre a renda, ao retirar renda dos trabalhadores, o imposto afetaria tanto os consumidores (que teriam menos renda) como as empresas (pois, com menos renda, menos consumo).(B) Uma curva de oferta perfeita elástica (horizontal) não permitirá qualquer repasse do ônus tributário aos consumidores via aumento de preços.(C) CORRETO >> apesar de não ser inteiramente correta (há inúmeros "se" para ela estar correta), é a menos errada de todas. Além da aliquota do imposto, o tamanho do peso morto e a queda no consumo dependerão, principalmente, das elasticidades-preço da oferta e da demanda. Se essas curvas forem pouco elásticas (praticamente duas linhas verticais), haverá uma pequena queda do tamanho do mercado.(D) Não se pode afirmar nada disso. Qual seria o "imposto unitário"? Sobre a renda? Sobre o produto?(E) Misturou alhos com bugalhos.
• Discordo do colega Rodrigo qto ao item b:
  
  Item  “b”  –  uma  curva  de  oferta  perfeitamente  elástica  pressupõe  um  mercado imperfeito onde quase a totalidade do imposto será absorvida pelo consumidor. Portanto, o repasse não será apenas parcial, será praticamente total. Qto mais elástica for a Oferta, maior será o repasse do ônus tributário para o consumidor.
  Item “a” – está incorreto por que os efeitos da aplicação de um imposto unitário (ou mesmo ad valorem) podem afetar também o produtor.
  Item d –  regra  geral,  o que define o  potencial  do imposto ad  valorem é alíquota aplicada. A elasticidade da oferta e da demanda determinará sobre quem incidirá o  maior  ônus.  É  possível  que  em  uma  situação  especial  a  assertiva  “d”  esteja correta,  por  exemplo  quando  a  alíquota  ad  valorem  for  muito  inferior  a  um determinado imposto específico.
  Item “e” –  essa questão  está cheia  de equívocos. Regra  geral, são  os impostos indiretos e não os diretos que admitem repasse. Além disso, a incidência tributária não  valoriza  trabalho  e  poupança.  Na  verdade  existe  uma  redução  da  oferta  de trabalho com a incidência de tributação e uma redução na poupança no caso de alíquotas crescentes sobre aplicações financeiras.
• A letra "a" tem dupla interpretação:
  
  "Os efeitos da aplicação do imposto unitário podem afetar apenas o consumidor."
  
  1ª) Na instituição de um imposto unitário, independentemente das elasticidades da demanda e da oferta, "APENAS" (SEMPRE) o consumidor será afetado. (Isso é errado, e foi essa interpretação que a banca considerou)
  2º) Na instituição de um imposto unitário, dependendo das elasticidades da demanda e da oferta, os efeitos "PODEM" afetar "APENAS" o consumidor. (Isso é certo, e foi o que eu considerei para errar a questão ... heh)
  
  No caso de um bem extremamente essencial (como água por exemplo) a demanda pode ser perfeitamente inelástica, ou seja, a demanda por esse bem não é sensível a variações de preços. Assim, por maior que seja o valor do imposto unitário instituído e o consequente aumento de preço da água, ninguém deixará de consumi-la e consequentemente o valor do imposto poderá ser integralmente repassado para o consumidor.
  
  Nessa interpretação, dependendo das elasticidades, "os efeitos da aplicação do imposto unitário PODEM (neste caso) afetar APENAS (somente) o consumidor".
  
  Talvez ficasse mais clara a interpretação da banca se a assertiva tivesse sido escrita assim:
  
  "Os efeitos da aplicação do imposto unitário SÓ podem afetar o consumidor."