Questão 872455

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AC
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-AC - Analista Judiciário - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Política Educacional; Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua; Serviço Social na Educação

No que se refere às políticas destinadas à população indígena, julgue os itens seguintes.

O acesso e a permanência da população indígena no ensino superior, por meio de ações afirmativas e respeito à diversidade étnica e cultural, incluem-se entra as ações do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - - rev. e atual. - - Brasília  : SDH/PR, 2010
  Objetivo estratégico II: Garantia aos povos indígenas da manutenção e resgate das condições de reprodução, assegurando seus modos de vida. Ações programáticas:
  k) Assegurar o acesso e permanência da população indígena no ensino superior, por meio de ações afirmativas e respeito à diversidade étnica e cultural. Responsáveis: Ministério da Justiça; Ministério da Educação Parceiro: Fundação Nacional do Índio (Funai)

• Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades.

  Diretriz 09: Combate às desigualdades estruturais.

  Objetivo estratégico II: Garantia aos povos indígenas da manutenção e resgate das condições de reprodução, assegurando seus modos de vida.

  Ações programáticas:

  k) Assegurar o acesso e permanência da população indígena no ensino superior, por meio de ações afirmativas e respeito à diversidade étnica e cultural.

  Responsáveis: Ministério da Justiça; Ministério da Educação.

  RESPOSTA: CERTO

• CERTO