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GABARITO: D) peculato peculato
"A condição especial de funcionario publico, como elementar do crime de peculato, comunica-se ao particular que eventualmente concorra na condição de coautor ou partícipe para a pratica do crime, nos termos do artigo 30 do CP. Dessa forma, é necessario que pelo menos um dos autores reúna a condição especial de funcionário publico, podendo os demais não possuir tal qualidade. (Francisco Monteiro Rocha Junior)
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Questão mal elaborada, por eleiminação consegue-se chegar ao raciocinio do examinador porém nem sempre é assim. Para o crime de peculato deve estar evidente a facilidade em razão do cargo, fato que não ficou evidenciado na questão. Pois caso a subtração tenha ocorrida por meio em que o cargo exercido não tenha facilitado a execeção do crime este portanto seria furto... Já encontrei inúmeras questões que narram algo semelhante em que o gabarito afirma ser apenas furto por ambos...
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adiro ao comentário do colega. Para ambos responderem pelo delito de peulato a questão deveria deixar claro que o agente público valeu da condição (facilidade) que o cargo lhe proporciona, caso contrário seria um furto ou apropriação indébita dependendo do caso.
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É fácil de perceber que a questão deixa entendido que "João, agente de polícia civil lotado em departamento de combate ao crime organizado(...) (...)subtraíram um microcomputador daquela repartição policial." Que repartição a questão fala? É daquela que o agente trabalha. Eu não vejo dificuldade em entender.
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Pegadinha d questão : " e tem conhecimento da condição funcional de João," art. 312 , paragrafo 1º... em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona qualidade de funcionario.
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A questão não diz que João participou , não entendi o por que dele responder por peculato ?
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Colega Gilberto, pelo verbo da pra ter a noção da participação dos 2 indivíduos. "subtraíram"
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O condicional "e" inclui o outro camarada no delito, em: "João, e seu cunhado, subtraíram"
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tivesse furto e furto eu marcaria. Ñ diz que foi em razão do cargo.
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Gabarito D
Àquele que não é funcionário público, mas participa do crime sabendo da condição de funcionário público do outro, também pratica peculato.
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Gabarito "D" para os não assinantes.
Fernando sabendo da condição de João, seu cunhado. Palavra chave, SUBTRAIRAM, logo,
PECULATO e PECULATO!!! Sem mais!!!
Vou ficando por aqui, até a próxima.
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CP - Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Se o Fernando conhece a situação de funcionário público (serviço típico de Estado) de João, a elementar do peculato se comunica entre os agentes. Assim AMBOS RESPONDERÃO POR PECULATO.
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Faltou especificar "em razão do cargo" .. Mas dava para responder por eliminação das demais alternativas.
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Essas questões antigas é uma pior que a outra...
Omissão de informações imprescindíveis!
Só cheguei no gabarito pois fui eliminando uma a uma...