Questão 879097

• Banca: FEPESE
• Órgão: FATMA
• Ano: 2012
• Provas: FEPESE - 2012 - FATMA - Advogado Fundacional
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Complexo salarial; Remuneração e salário; Remuneração e salário: caracterização e distinções

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário:

1. comissões, percentagens, gratificações ajustadas e abonos pagos pelo empregador.

2. assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.

3. previdência privada, seguros de vida e acidentes pessoais.

4. educação do empregado em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

5. vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço, e o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

• A. É correta apenas a afirmativa 1.
• B. São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
• C. São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
• D. São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.
• E. São corretas as afrmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

Gabarito: A

Comentários

• É só decorar que NÂO integram o Salário o PASTEV!
  
  Previdência privada
  Assistência médica, hospitalar e odontológica
  Seguro de vida
  Transporte
  Educação
  Vestuário (uniforme)
   
  
  
  

• ART. 457. § 2o Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
  I – vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço; 
  II – educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;
  III – transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;
  IV – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; 
  V – seguros de vida e de acidentes pessoais; 
  VI – previdência privada; 
  VIII - o valor correspondente ao vale-cultura. NOVO INCISO (Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012)

• PASTEV
  
  
  1. comissões, percentagens, gratifcações ajustadas e abonos pagos pelo empregador.  SIM
   
  2. assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde. NÂO
  
  3. previdência privada, seguros de vida e acidentes pessoais.NÂO
  
  4. educação do empregado em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático. NÂo
  
  5. vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço, e o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno. NÂO

• PASTEV.V