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Alternativa correta letra C conforme Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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RESPOSTA CERTA: LETRA C
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)"
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei (princípio da isonomia)
- sem distinção de qualquer natureza (princípio da universalidade)
garantindo-se aos brasileiros
e aos estrangeiros residentes no País (os estrangeiros turistas também são titulares dos direitos que vão ser mencionados)
a inviolabilidade do direito
à vida,
à liberdade,
à igualdade,
à segurança e
à propriedade, nos termos seguintes: (...)
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e aí galera. de fácil entendimento a questão num é. basta se lembrar basicamente do caput do art. 5º , da CF:
" todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no aís a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: "
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Olá, pessoal!
Essa questão foi anulada pela organizadora.
Bons estudos!
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alguém sabe porque foi anulada?
ela não parece estar errada, somente incompleta. Mas a questão nao apresenta a palavra "somente" logo está correta.
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Provavelmente extrapolou o edital...
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Danilo não sou da aria de direito, más tem um entendimento do STF que diz que o estrangeiro não precisa ser residente p ter esses direitos