Questão 87988

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 2ª Etapa C
• Disciplina: História
• Assuntos: Construção do Estado Liberal: Revolução Francesa; História Geral

Assinale a opção correta com relação às transformações institucionais introduzidas pela Revolução Francesa.

• A. A concessão de voto universal, independentemente de renda.
• B. A tentativa bem-sucedida de aprovação de um código civil, já em 1789.
• C. A separação entre Igreja e Estado, uma das principais reformas da Assembleia Nacional no ano de 1789.
• D. A instituição de um sistema de compra de cargos públicos, em substituição ao sistema hereditário existente no Antigo Regime.
• E. A conscrição maciça de homens solteiros entre 18 e 25 anos, medida precursora do recrutamento militar obrigatório.

Gabarito: E

Comentários

• A) em 1791, a Constituição francesa determinou voto censitário (só votavam os que pagavam impostos e possuíam dinheiro ou propriedades); não votavam mulheres, desempregados etc.B) o Código Civil só veio em 1804 (Código Napoleônico)C) a separação entre Igreja e Estado só veio com a Constituição, em 1791D) a venda de cargos públicos e títulos de nobreza já ocorria antes da Revolução, como consequência das necessidades financeiras para financiamento de guerras, pagamento da máquina administrativa e manutenção do alto padrão de vida da corteE) correta! As origens do recrutamento militar universal e obrigatório remontam à Rev Francesa, conforme ordem baixada pela Convenção da Rev Francesa, de 1793, para defender-se das invasões de tropas dos reinos vizinhos.
• A Constituição Civil do Clero na verdade ocorreu em  dezembro 1790 e foi assinado, a contragosto, pelo Luís XVI.

• Sobre a parte da questão relativa ao sufrágio universal. Apesar de alguns governos franceses no período 1789-1799 terem adotado o voto censitário, os jacobinos, durante a Convenção Montanhesa (1793-1794) estabeleceram o sufrágio universal, que voltou a ser censitário na Convenção Termidoriana (1794-1795). Assim sendo, não seria o sufrágio universal um legado da Revolução Francesa, visto que aí apareceu pela primeira vez? 

  Corroborando com essa ideia, questão da prova de 2006 do IRBr (questão 10653 desse site) aponta como resposta correta "b) Entende-se a Revolução Francesa como um processo que não se esgota rapidamente, com períodos de maior ou menor intensidade do fervor revolucionário. De todas as fases desse processo, a Convenção Nacional, dominada pelos jacobinos, foi a que conferiu caráter mais radical à Revolução, de que são exemplos o fim da monarquia, a adoção do sufrágio universal e o grande número de execuções de adversários."

  Minha dúvida paira na expressão "independente de renda" do item a). É certo que na Convenção Jacobina (ou montanhesa), o voto passou a ser universal, mas havia alguma restrição à renda?

• Mônica, o sufrágio universal (independente da renda dos cidadãos) foi previsto pela Constituição Jacobina de 1793, mas foi abolido pelos Girondinos, antes que pudesse ser implementado, com a Constituição Liberal de 1795.

• Para os não assinantes,

  Gabarito: E