Questão 880381

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2012
• Provas: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Registro e escrituração; Sociedade Simples; Teoria Geral do Direito Empresarial

Quanto às sociedades é correto afirmar, EXCETO, que:

• A. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
• B. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.
• C. A sociedade simples não poderá adotar um dos tipos regulados de sociedades empresárias.
• D. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.

Gabarito: C

Comentários

• Lembrando que a questão pede exceção, ou seja, a alternativa INCORRETA.
   
  Letra A – CORRETA – Artigo 982, parágrafo único: Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
  
  Letra B – CORRETA – Artigo 985: A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (arts. 45 e 1.150).
   
  Letra C – INCORRETA – Artigo 983: A sociedade empresária deve constituir-se segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092; a sociedade simples pode constituir-se de conformidade com um desses tipos, e, não o fazendo, subordina-se às normas que lhe são próprias.
   
  Letra D – CORRETA – Artigo 981, parágrafo único: A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.
   
  Os artigos são do Código Civil.