Formas básicas de regulação de preços: a rate of
return (taxa de retorno) ou cost plus (custo do serviço)
Adotada pelos Estados Unidos, é tida como de risco baixo para o investidor, uma vez que se
caracteriza pelo fato do órgão regulador assegurar a taxa de retorno para a
firma regulada, ou seja, seus custos (contemplando suas eficiências e suas
ineficiências) são repassados para o consumidor.
Há poucos riscos para a empresa prestadora de serviço e o
incentivo por ser eficiente só existe caso ela esteja inserida em um mercado
competitivo, como é o caso da
experiência de mercado norte-americana.
“De fato, é essencial que a taxa de retorno seja definida em
um nível apropriado, que reflita o risco do ambiente regulado. Estimar uma taxa
de retorno abaixo do custo de fundos do mercado pode tornar o investimento em
novas plantas (ou até mesmo na expansão das redes) pouco atraente para os
investidores do setor regulado.
[...]. Por outro lado, se a taxa de retorno é estimada
considerando um risco maior do que o realmente verificado, o negócio regulado
irá se apropriar de uma taxa maior do que o custo de capital adequado. Isso
acarretaria uma distorção dos sinais de preço [...]”.