SóProvas

ID
890077
Banca
TRT 15R
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

È segurado obrigatório da Previdência Social na condição de empregado, exceto:

Alternativas
Comentários
  • Resposta A 

    É só observar o Mapa Mental.

    http://dc415.4shared.com/doc/g7wwc5ca/preview004.png




  • EMPREGADO
    1) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado
  • A) CORRETA. D.3.048/99 - Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
    B) INCORRETA. D. 3.048/99 - Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a três meses, prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria;
    C) INCORRETA. D. 3.048/99 - Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País;
    D) INCORRETA. D. 3.048/99 - Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:     I - como empregado: f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social;
    E) INCORRETA. D. 3.048/99 - Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: p) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social;
  • Rsposta: Letra A.

    A pessoa fisica que presta serviço eventual para a entidade equiparada à empresa é Contribuinte Individual.

  • Art. 12. Consideram-se:

      I - empresa - a firma individual ou a sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e as entidades da administração pública direta, indireta e fundacional; e

      II - empregador doméstico - aquele que admite a seu serviço, mediante remuneração, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

     Parágrafo único. Equiparam-se a empresa, para os efeitos deste Regulamento: (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)

    I - o contribuinte individual, em relação a segurado que lhe presta serviço; (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)

      II - a cooperativa, a associação ou a entidade de qualquer natureza ou finalidade, inclusive a missão diplomática e a repartição consular de carreiras estrangeiras;

      III - o operador portuário e o órgão gestor de mão-de-obra de que trata a Lei nº 8.630, de 1993; e

      IV - o proprietário ou dono de obra de construção civil, quando pessoa física, em relação a segurado que lhe presta serviço.

  • O conceito de empregado adotado pela legislação do RGPS abrange tanto o trabalhador urbano quanto o rural, submetidos a contrato de trabalho, cujos pressupostos são:

      –ser pessoa física e realizar o trabalho de modo personalíssimo;

      –prestar serviço de natureza não eventual;

      –ter afã de receber salário pelo serviço prestado;

      –trabalhar sob dependência do empregador (subordinação).

    Gab:A.

  • A - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.

    B - EMPREGADO.

    C - EMPREGADO.

    D - EMPREGADO.

    E - EMPREGADO.


    É segurado obrigatório da Previdência Social na condição de empregado, EXCETO a pessoa física que presta serviço eventual para a entidade equiparada à empresa, POIS É CONSIDERADA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.




    GABARITO ''A''




    Aquilo é uma craaaase no enunciado?!... O_o  CU.RU.ZES!

  • BIZU

    eventUAL - Contribuinte individUAL

    nÃO Eventual - EmpregAdO