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A mediação e conciliação são espécies do mesmo gênero autocomposição.
Assim, a conciliação e a mediação são métodos NÃO adversariais de solução de conflito na qual ocorre intervenção de um terceiro.
É de se destacar que na conciliação, o grau de interferência do conciliador é maior,
enquanto na mediação à preservação da vontade das partes.
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a 3 nao seria direito formal
alguem poderia explicar por favor
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pedro vou tentar ajudar ...
As garantias processuais atribuem significado concreto ao direito material, na medida em que favorecem o seu gozo efetivo, no caso da sua não observância espontânea.
direito material é o bem da vida, e a sua prerrogativa que esta sendo ameaçãda, atingida, por terceira pessoa e o direito processual é o instrumento, ferramenta, para que voce se proteja de lesões, ou seja, alguém atingiu um direito seu o Estado coloca a sua disposição uma garantia processual, logo as garantias processuais atribuem significado, efetividade, ao seu direito material, garantindo seu exercicio quando alguém tenta impedi-lo.
resposta meio simples, mas acho que assim fica mais facil de visualizar.
espero ter ajudado.
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Olá, Pedro! A questão faz menção à ideia de que as garantias processuais servem de instrumentos para a concretização do direito material. A ação como o meio hábil à realização de uma pretensão, ou seja, toda vida em que existir uma lesão ou ameaça ao direito material de um indivíduo, este poderá provocar a jurisdição para a restauração do seu direito.
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Oi colegas QCs, passo a comentar a alternativa A
A abordagem adversarial geralmente supõe que a negociação será focalizada num recurso limitado-como o dinheiro–e que as partes decidirão se o dividem e como o fazem. Por essa visão as metas das partes entram em conflito–o que uma ganha, a outra tem que perder.
A abordagem não-adversarial, em contraste, procura revelar e compor os interesses subjacentes das partes e suas motivações.
Fonte: Wiki
Abraço.
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Sobre o item III:
O processo deve ser compreendido como um instrumento de realização do direito material. Portanto, se o direito material é violado, a pessoa poderá se utilizar do processo para garantir a intervenção judicial no caso concreto, e a consequente restauração do direito transgredido.
Dessa forma quando se fala que "as garantias processuais atribuem significado concreto ao direito material", a questão quer dizer justamente que o processo é utilizado para garantir que aquele direito material previsto na lei possa ser garantido, não ficando apenas no plano do dever ser, mas tbm no plano concreto.
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Item IV, ver art. 4º da LINDB e art. 8º da CLT.
Para fixar importante lembrar que no direito antigo, o costume desfrutava de larga projeção, devido à escassa função legislativa e ao número limitado de leis escritas. Ainda hoje, nos países de direito costumeiro (ou direito consuetudinário), como na Inglaterra, ele exerce papel importante como fonte do direito. No direito moderno, de um modo geral, o costume foi perdendo paulatinamente sua importância.
Costume é a reiteração constante de uma conduta, na convicção de ser a mesma obrigatória.
Rizzatto Nunes, diz que "é uma norma não escrita que surge da prática longa, diuturna e reiterada da sociedade. Distingue-se, assim, da lei, de plano, pelo aspecto formal. A lei é escrita; o costume é não-escrito. (...) O costume jurídico tem outra característica importante: é aquilo que a doutrina chama de 'convicção de obrigatoriedade (opinio necessatis), ou seja, a prática reiterada, para ter característica de costume jurídico, deve ser aceita pela comunidade como de cunho obrigatório". (Manual de Introdução ao Estudo do Direito, 9ª edição, pág 118)
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O item I encontra-se equivocado, eis que a conciliação e mediação são métodos não adversariais na solução dos conflitos (evitar o antagonismo de disputa entre autor e réu em prol da negociação direcionada à pacificação social).
Os itens II, III e IV estão plenamente corretos, não merecendo qualquer crítica, eis que refletem posicionamento majoritário sobre os temas abordados.
Assim, corretas as alternativas II, III e IV.
RESPOSTA: E.
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Qual é a alternativa correta, por favor.
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Gabarito: LETRA E.
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Resposta do professor
"O item I encontra-se equivocado, eis que a conciliação e mediação são métodos não adversariais na solução dos conflitos (evitar o antagonismo de disputa entre autor e réu em prol da negociação direcionada à pacificação social).
Os itens II, III e IV estão plenamente corretos, não merecendo qualquer crítica, eis que refletem posicionamento majoritário sobre os temas abordados.
Assim, corretas as alternativas II, III e IV.
RESPOSTA: E."
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I – ERRADO: parte da doutrina afirma que são métodos de autocomposição, ou seja, de solução pacifica e pelas partes
II – CORRETO: o direito de ação é muito maior do que apenas direito provocar a jurisdição.
III – CORRETO: garantias processuais protegem o desenvolvimento regular processual, consequentemente favorecem o gozo do direito material já que buscam a efetividade da tutela jurisdicional.
IV – CORRETO: essa é a definição precisa de costumes. É fonte formal do direito. Lembrar da classificação como autônoma, apesar de haver doutrina classificar como heterônoma.
Gabarito: E