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Letra D é a correta
Súmula nº 367 -
TST - Utilidades
"In Natura" - Habitação - Energia Elétrica - Veículo - Cigarro -
Integração ao Salário
I - A habitação, a energia elétrica e veículo
fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a
realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de
veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
II - O cigarro não se considera salário
utilidade em face de sua nocividade à saúde.
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O caso em tela encontra resposta na Súmula 367, II do TST, pela qual "O cigarro não se considera salário utilidade em face de sua nocividade à saúde". Assim, RESPOSTA: D.
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a) Os cigarros fornecidos pela empresa a José NÃO constituem salário, já que são considerados produtos nocivos à saúde do empregado. Portanto a resposta "a" está incorreta por isso
b) Essa alternativa está errada, pois o salário não é apenas ao valor correspondente em dinheiro, porquanto que há o salário utilidade. E como dito anteriormente os cigarros não poderão ser considerados como salários pois são nocivos a saúde
c) O cigarro não se considera salário utilidade em face de sua nocividade à saúde.
d) Correta.
Súmula nº 361 do TST.
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Súmula 367 do TST. UTILIDADES "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO
I - A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
II - O cigarro não se considera salário utilidade em face de sua nocividade à saúde.