Questão 898432

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: OAB
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Sociedades não personificadas

À luz do atual Código Civil, assinale a opção correta acerca das características das sociedades cooperativas.

• A. As quotas do capital são amplamente transferíveis a terceiros estranhos à sociedade.
• B. Os sócios têm direito de voto na proporção de sua participação no capital da cooperativa.
• C. A dispensa ou a variabilidade do capital social é admitida.
• D. O valor da soma de quotas de cada sócio é ilimitado.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa:

  I - variabilidade, ou dispensa do capital social;

  
  

• Organizando a questão de acordo com as alternativas:
   
  Letra A – INCORRETA – Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa: IV - intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança;

  
  Letra B – INCORRETA – Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa: VI - direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capital a sociedade, e qualquer que seja o valor de sua participação;

  
  Letra C – CORRETA – Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa: I - variabilidade, ou dispensa do capital social;

   
  Letra D – INCORRETA – Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa: III - limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar;
   
  Todos os artigo são do Código Civil.

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