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Alternativa correta é a letra B
De acordo com a lei 8.112, temos em seu Art 28 § 1o Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31.
Sendo que o Art. 30. é claro ao dizer que O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
Ou seja , o servidor estável que tiver o cargo extinto ficará em disponibilidade com remuneração proporcional até ser aproveitado.
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Art. 41 (...)
§3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Constituição Federal de 1988.
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Questão super easy, minha gente, essa é pra gabaritar hein.
o comentário acima citou 8112/90 o estatuto dos servidores federais e tal..., só que nem é necessário basta ler a CF/88
Art. 41 (...)
§3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
a)a) ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, sendo vedado seu aproveitamento em outro cargo público.(VEDADO ??? wtf, tem que ser é aproveitado e não vedado)
b) ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo público.(CORRETA)
d) será obrigatoriamente exonerado, sendo-lhe garantido os direitos inerentes ao cargo.(exonerado ? aehuehua que isso FCC)
e) será obrigatoriamente demitido, sendo-lhe garantido os direitos inerentes ao cargo. (demitido ? aheuehau qr me fo***, me beija!, FCC)
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Essa é pra não ZERAR.
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Lembrar:
Disponibilidade do servidor ESTÁVEL = tempo de SERVIÇO
Aposentadoria = tempo de CONTRIBUIÇÃO
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Art. 41.
§3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
“LABOR OMINIA VINCIT IMPROBUS” – O TRABALHO PERSISTENTE VENCE TUDO.
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Qual a diferença de EXONERAÇÃO e DEMISSÃO?
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Torben Maia, a demissão é penalidade, pode vir de decisão judicial ou administrativa, e a exoneração é extinção do vínculo sem caráter punitivo, e pode ser de ofício ou a requerimento do servidor.
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b)
ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo público.
Art. 41 (...)
§3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, sendo vedado seu aproveitamento em outro cargo público.
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Alternativa correta: Letra B.
A demissão é penalidade, pode vir de decisão judicial ou administrativa, e a exoneração é extinção do vínculo sem caráter punitivo, e pode ser de ofício ou a requerimento do servidor.
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Art. 41 (...)
§3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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Se não for estável perde o cargo!