SóProvas

ID
90196
Banca
FCC
Órgão
TRE-AL
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O retorno do servidor aposentado ao quadro de pessoal da ativa, devido à constatação de não mais persistirem as condições que deram causa a sua aposentadoria, deno- mina-se:

Alternativas
Comentários
  • Lei 8.112/90:Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;...
  • A reversão é uma das possibilidades de provimento de cargo público derivada, poderá ser a pedido ou por deixar de existir os elementos que levaram o servidor à aposentadoria.A lei 8112 traz a definição de reversão no art. 25:Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ouII - no interesse da administração, desde que:a) tenha solicitado a reversão;b) a aposentadoria tenha sido voluntária;c) estável quando na atividade;d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; e) haja cargo vago.
  • Exercício das atribuições como EXCEDENTE, até a ocorrência de vaga (só existem 2 casos):
    1) Readaptação;
    ("Art. 24, Par. 2º. A readaptação será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, o nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como EXCEDENTE, até a ocorrência de vaga")
    2) Reversão ("Art. 25, Par. 3º. No caso do inciso I (retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria), encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como EXCEDENTE, até a ocorrência de vaga").

  • Mnemônico: ReVersão >> Velho >> Aposentadoria

  •      MACETE

     REVERSÃO ► VOVÓ VOLTOU

     

  • REVRESÃO.

  • READAPTAÇÃO > Retorno ao cargo compatível com a limitação sofrida

     

    REVERSÃO > Retorno de aposentado

     

    REINTEGRAÇÃO > Demissão inválida

     

    RECONDUÇÃO> Retorno de servidor ao cargo anteriormente ocupado