Questão 903835

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEPLAG-MG
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SEPLAG-MG - Médico Perito - Psiquiatra
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

A licença para tratamento de saúde poderá ser concedida mediante homologação de laudo emitido por médico assistente. Nesses casos, a concessão ocorrerá:

• A. por até dez dias, quando se tratar de período inicial e inexistir unidade pericial no município de residência e de lotação do servidor.
• B. por até sessenta dias, quando o servidor se encontrar hospitalizado ou restrito ao leito.
• C. por até trinta dias, quando se tratar de período inicial e inexistir unidade pericial no município de residência e de lotação do servidor.
• D. por até noventa dias, quando o servidor se encontrar hospitalizado ou restrito ao leito.

Gabarito: B