Questão 903880

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEPLAG-MG
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - SEPLAG-MG - Médico Perito - Psiquiatra
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Assinale a opção correta entre as apresentadas abaixo.

• A. Entende-se por doença profissional a que decorre das condições do serviço ou de fato nele ocorrido, devendo o laudo médico estabelecer-lhe a rigorosa caracterização.
• B. O funcionário, ocupante de cargo de provimento efetivo, será aposentado compulsoriamente aos setenta e cinco anos de idade.
• C. Será aposentado, se o requerer, o funcionário que contar quinze anos de efetivo exercício no magistério.
• D. Nos casos dependentes de inspeção médica, a aposentador ia poderá ser decretada independente da verificação de possibilidade de readaptação do funcionário.

Gabarito: A