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ID
90397
Banca
CONESUL
Órgão
TJ-RS
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Não constitui(em) órgão(s) do Poder Judiciário, em relação à Constituição Federal:

Alternativas
Comentários
  • São órgãos do Poder Judiciário:I - o Supremo Tribunal Federal;II - o Superior Tribunal de Justiça;III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;VI - os Tribunais e Juízes Militares;VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
  • SÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, CONFORME O ART. 92 DA CF:

    O STF

    O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

    O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    OS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS

    OS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO

    OS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS

    OS TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES

    OS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS E DO DF E TERRITÓRIOS

     

  • Vale lembrar galera, que o Superior Tribunal de Justiça Desportivo é um órgão administrativo, sendo sua decisão passível de reanálise pelo judiciário! Pegadinha sempre presente em concursos! Dica boa!

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional, o Poder Judiciário e os órgãos que o integram.

    Ressalta-se que a questão deseja saber em qual alternativa não constam órgãos do Poder Judiciário.

    Conforme o artigo 92, da Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário os seguintes:

    - Supremo Tribunal Federal (STF).

    - Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    - Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    - Tribunal Superior do Trabalho (TST).

    - Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    - Superior Tribunal Militar (STM).

    - Tribunais Regionais Federais (TRFs).

    - Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (TJs).

    - Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

    - Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

    - Tribunais Militares.

    - Juízes Federais.

    - Juízes do Trabalho.

    - Juízes Eleitorais.

    - Juízes Militares.

    - Juízes dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

    * O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Tribunal Marítimo e os Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Município e dos Municípios não são órgãos do Poder Judiciário, apesar de seus respectivos nomes.

    ** O Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia Pública e a Advocacia (Advocacia Privada) são Funções Essenciais à Justiça, não integrando o Poder Judiciário.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVA

    Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa em que não constam órgãos do Poder Judiciário é a letra "d", sendo que as demais alternativas se encontram corretas.

    GABARITO: LETRA "D".