a O objetivo da presente ação não é julgá-la, mas sim reconhecer a
ocorrência de um acordo firmado entre as partes, onde o réu se revestiu de
boa fé, formando um ato jurídico.
OBS.: Boa-fé
b Cabe ressaltar que há muito tempo antes de sua aquisição pelos autores, o corréu já havia
adquirido o imóvel.
OBS. Acredito que falte vírgula após o “que”
c Como o réu preenche os requisitos necessários para
tal aquisição e ante à prova de que não possui outro imóvel, acolheu-se a arguição apontada.
OBS.: --- Ante o X ante ao X. Qual o mais certo? Carlos Cerqueira Jr., Seabra/BA
A forma correta é ante o eante a, porque não se trata de uma locução;
consequentemente, não cabe a preposiçãoadepois da também
preposiçãoante,
que se comporta comoperante(perante ojuiz) com o mesmo significado de “diante de, em
presença de alguém ou algo”. Naturalmente não há crase quando se usa um
substantivo feminino:
Ante ajuíza, ele vacilou.
Calou-seante osargumentos apresentados.
d A lei não vedou o registro – o decreto é que o fez,
seguramente por desconhecimento, por parte de seus autores, das implicações
jurídico-desportivas oriundas de tal negativa regulamentar.
OBS.: Correta
e Determinadas as provas a serem produzidas e
dando-se o feito por saneado, foi designado audiência de instrução e
julgamento.
1. Designada
Por Dicionário
inFormal (SP) em 09-10-2013
ADJ. Que foi denominada, nomeada, intitulada.
Ela foi designada como uma
pistoleira.
2. Designado
Por Anne
Lizze (SP) em 13-10-2009
Que se designou; apontado, indicado, assinalado,
denominado.
O capitão foi designado à uma
missão secreta.
u comentário...
a) O objetivo da presente ação não é julgá-la, mas sim reconhecer a ocorrência de um acordo firmado entre as partes, onde o réu se revestiu de boa fé, formando um ato jurídico.
Resposta: A palavrá "boa-fé" segundo o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa - VOLP, deve ser escrita com hífen.
<http://www.migalhas.com.br/Gramatigalhas/10,MI123952,31047-Boafe+Boa+fe+ou+Boafe>.
b) Cabe ressaltar que há muito tempo antes de sua aquisição pelos autores, o corréu já havia adquirido o imóvel.
Resposta: O erro desta frase se apresenta no verbo "há". Quando não for possível a substituição do verbo haver no sentido de "existir" ou de "tempo decorrido", deve-se empregar o "a".
c) Como o réu preenche os requisitos necessários para tal aquisição e ante à prova de que não possui outro imóvel, acolheu-se a arguição apontada.
Resposta: O erro da questão se apresenta em "ante à prova". A crase nada mais é do que a junção da PREPOSIÇÃO a + ARTIGO a. Na sentença observa-se que já existe o emprego da preposição "ante", não sendo possível a ocorrência de crase.
d) A lei não vedou o registro – o decreto é que o fez, seguramente por desconhecimento, por parte de seus autores, das implicações jurídico-desportivas oriundas de tal negativa regulamentar.
Resposta: Correta. Nos adjetivos compostos a concordância em gênero e número só ocorrerá no último termo, portanto está correta a expressão "jurídico-desportivas".
e) Determinadas as provas a serem produzidas e dando-se o feito por saneado, foi designado audiência de instrução e julgamento.
Resposta: O verbo deve concordar com o sujeito, portanto o correto seria "foi designada audiência..."