Comentando as alternativas
CORRETA a) Pode ser impetrado pelo Ministério Público.
Art. 654, CPP - O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
ERRADA b) Sendo concedido em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado.
Art. 652, CPP - Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
CORRETA c) Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem.
Art. 654, CPP - O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
CORRETA d) Da decisão ou sentença que o conceder ou negar, cabe recurso em sentido estrito.
Art. 581, CPP - Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença:
X - que conceder ou negar a ordem de habeas corpus;
CORRETA e) Os juízes têm competência para expedir de ofício a respectiva ordem quando no curso do processo verificarem que alguém está na iminência de sofrer coação ilegal.
Art. 654, CPP (...) § 2º Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.
Em relação ao habeas corpus é CORRETO afirmar que:
-Pode ser impetrado pelo Ministério Público.
-Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem.
-Da decisão ou sentença que o conceder ou negar, cabe recurso em sentido estrito.
-Os juízes têm competência para expedir de ofício a respectiva ordem quando no curso do processo verificarem que alguém está na iminência de sofrer coação ilegal.