Questão 90550

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-AL
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Estágios da Despesa Orçamentária; Estágios da Receita e Despesa

Ocorrendo a anulação de um empenho, no exercício da sua emissão, a importância anulada será

• A. revertida à dotação.
• B. contabilizada com receita orçamentária.
• C. contabilizada como uma variação ativa independente da execução orçamentária.
• D. classificada como uma interferência financeira.
• E. registrada como uma receita extraorçamentária.

Gabarito: A

Comentários

• Quanto a anulação de despesas ocorrem duas situações:
  
  1) Anulação de despesa no próprio exercício  ------------------ Reverte à dotação
  2) Anulação de despesa em exercício posterior --------------- Receita orçamentária do ano em que se efetivar.

• Art. 38. Reverte à dotação a importância de despesa anulada no exercício; quando a anulação ocorrer após o encerramento dêste considerar-se-á receita do ano em que se efetivar.