Questão 907288

• Banca: UEG
• Órgão: PC-GO
• Ano: 2013
• Provas: UEG - 2013 - PC-GO - Delegado de Polícia - 1ª prova
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Classificação das Constituições; Teoria da Constituição

Em decorrência das diferentes experiências constitucionais, as Cartas Políticas podem ser classificadas segundo vários critérios, sendo certo que,

• A. quanto à extensão, as sintéticas distinguem-se das analíticas, pois enquanto as primeiras admitem revisão por processo complexo, as analíticas podem ser modificadas pela alteração da legislação infraconstitucional.
• B. quanto à estabilidade, as constituições imutáveis se contrapõem às flexíveis porque, enquanto as primeiras não preveem as próprias mudanças, as segundas as preveem pela constituição de novo congresso constituinte.
• C. quanto ao modo de elaboração, as ortodoxas se contrapõem às históricas porque, enquanto as primeiras se originam de determinados dogmas ou credos, as segundas originam-se do processo de composição de muitas ideias.
• D. quanto à origem, as constituições promulgadas se contrapõem às semirrígidas porque, enquanto as primeiras são oriundas de assembleias constituintes democráticas, as segundas decorrem da outorga de governantes autoritários.

Gabarito: C

Comentários

• a) quanto à extensão, as sintéticas distinguem-se das analíticas, pois enquanto as primeiras admitem revisão por processo complexo, as analíticas podem ser modificadas pela alteração da legislação infraconstitucional.
  
  Incorreta: quanto à extenção, as sintéticas possuem conteúdo abreviado, versando apenas sobre a organização básica do Estado e o estabelecimento de direitos fundamentais, enquanto a analítica versa sobre várias matérias outras além da organização básica do Estado. O que a assertiva definiu foi quanto à estabilidade: as rígidas por processo complexo e as flexíveis pela alteração da legislação infraconstitucional.
  
  

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   b) quanto à estabilidade, as constituições imutáveis se contrapõem às flexíveis porque, enquanto as primeiras não preveem as próprias mudanças, as segundas as preveem pela constituição de novo congresso constituinte.
  
  
  Incorreta: as flexíveis são aquelas que permitem a modificação pelo mesmo processo legislativo de elaboração e alteração das demais leis do ordenamento.
  
  

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  c) quanto ao modo de elaboração, as ortodoxas se contrapõem às históricas porque, enquanto as primeiras se originam de determinados dogmas ou credos, as segundas originam-se do processo de composição de muitas ideias
  
  Correta: as constituições dogmáticas, sempre escritas, são elaboradas em um dado momento, por órgão constituinte, segundo os dogmas ou ideias fundamentais da teoria política e do direito então imperantes. Poderão ser ortodoxas ou simples (fundadas em uma só ideologia) ou ecléticas ou históricas (formadas pela síntese de diferentes ideologias, que se conciliam no texto constitucional).
  
  

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    d) quanto à origem, as constituições promulgadas se contrapõem às semirrígidas porque, enquanto as primeiras são oriundas de as  sembleias constituintes democráticas, as segundas decorrem da outorga de governantes autoritários.
  
  Incorreta: as promulgadas (democráticas ou populares) são produzidas com a participação popular, em oposição às outorgadas, que são impostas, nascidas de um ato unilateral de vontade de pessoa ou grupo detentor do poder político. As semirrígidas, imutáveis, rígidas e flexíveis são classificações quanto à sua estabilidade.
• Assertiva correta: C
  Complementando o comentário acima, Marcelo Novelino salienta que as Constituições Ortodoxas "são as que adotam uma só ideologia política informadora de suas concepções, como a Constituição russa de 1936. enquanto as Históricas "formam-se lentamente através do tempo, na medida e que os usos e os costumes vão se incorporando à vida estatal. São as constituições consuetudinárias vistas sob o ângulo de sua gênese".
  Todavia, o autor traz os conceitos separados, ou seja, em duas classificações distintas. Enquanto as Históricas encontram-se dentro da classificação quanto ao modo de elaboração; as Ortodoxas estão dentro da classificação quanto à dogmática.
  Bons estudos.
• Só  eu achei que o legislador apelou em dizer que Constituições históricas são  "composição de muitas ideias"...!?
  
  
   
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   1-QUANTO AO CONTEÚDO:
  a) Constituição material: Conjunto de regras materialmente constitucionais(que estejam ou não codificadas em um único documento, pode existir de forma escrita ou costumeira.
  b) Constituição formal: É aquela consubstanciadade forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinteoriginário
  2- QUANTO À FORMA:
  a)Constituição escrita: É aquela codificada e sistematizada em um único texto. Portanto, é o mais alto estatuto jurídico de determinada comunidade.
  b) Constituição não escrita: É o conjunto de regras não aglutinadas em um texto solene, mas baseado em leis esparsas, costumes, jurisprudências e convenções.
  3- QUANTO À ORIGEM:
  a)Constituição promulgada (popular ou democrática): Deriva de um trabalho de uma assembléia Nacional Constituinte que é composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração. C.F.B: 1891,1934,1946,1988
  b) Constituição outorgada: Estabelecida sem a participação popular, por meio de imposição do poder da época. C.F.B: 1824,1937,1967,1969
  4- QUANTO À ESTABILIDADE:
  a)Constituição rígida: Somente pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso.
  b) Constituição flexível: Pode ser livremente modificada segundo o mesmo processo estabelecido para as leis ordinárias.
  5- QUANTO À EXTENSÃO: 
  a) Constituição analítica: Examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.
  b) Constituição sintética: Prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado.

• QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO :
  A) DOGMÁTICA - são elaboradas por um orgão constituinte e sistematizam os dogmas ou idéias fundamentais da teoria política e do direito dominante no momento.
  B) HISTÓRICA OU COSTUMEIRA: é fruto da lenta e contínua síntese da história daquele povo, constituindo um longo processo de formação.
  
  
  
  QUANTO À IDEOLOGIA:
  
  A) CONST. ORTODOXA - influência de apenas uma ideologia
  B) CONST. ECLÉTICA - influência de várias ideologia.
  
  
  QUESTÃOZINHA MALAQUIAS!!!!!
  
  Misturou classificação das constituições quanto ao modo de elaboração e quanto à ideologia.
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
   

• Esse Estado de GO é complicado. Tenho pena de quem mora por ái. As provas do MPGO são um absurdo. Essa para delegado, que foi anulada por indícios de fraude, foi outro absurdo. Enfim, corrupção deve reinar por aí. 
• Além do mais, a banca que realizou este concurso nem mesmo possui o curso de Direito, se você olhas as provas de Soldado e até a de Oficial da  PM, além das provas agente e escrivão da PC chegará a ficar desacreditado, com a incompetência da banca, ALÉM DE FALCATRUAS NOS TESTES FISICOS DA PM (ABDOIMNAIS)!!!
• Pessoal, alguém pode me explicar o erro da opção "b"? valeu!
• A Letra B está errada pois as Constituições Flexíeis para sua modificação é utilizado o mesmo método de elaboração e alteração das demais leis do ordenamento, NÃO é necessária a constituição de um congresso constituinte.

• Aproveitando o comentário do Ricardo de Freitas Mello: 

  "QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO :
  A) DOGMÁTICA - são elaboradas por um orgão constituinte e sistematizam os dogmas ou idéias fundamentais da teoria política e do direito dominante no momento.
  B) HISTÓRICA OU COSTUMEIRA: é fruto da lenta e contínua síntese da história daquele povo, constituindo um longo processo de formação.
  
  
  
  QUANTO À IDEOLOGIA:
  
  A) CONST. ORTODOXA - influência de apenas uma ideologia
  B) CONST. ECLÉTICA - influência de várias ideologia."

  
  

  Bem, por eliminação coloquei como gabarito a letra C. Mas ainda sim NÃO concordo. Para mim nenhuma questão está correta.

  
  

  Pois bem, ORTODOXA deveria ser quanto à ideologia e HISTÓRICA quanto ao modo de elaboração.

  Na questão o examinador colocou ambas quanto ao modo de elaboração.

  
  

  Um abraço e quem quiser corrigir-me ou abrir meus olhos quanto a outras visões por favor. Ainda estou no "be a ba" do Direito.

• Essa questão merecia ser anulada, uma vez que nenhuma das respostas estão corretas. A questão fez uma mistura absurda de conceitos. Está totalmente errada. A banca marcou a  letra "c" como correta, no entanto, logo no  início da questão ela já se equivocou, pois quanto ao modo de elaboração as constituições podem ser dogmáticas ou históricas e não ortodoxas e históricas. Absurdo!!!!

• Embora a resolução da questão seja possível por eliminação das demais alternativas incorretas, a alternativa C, resposta da questão, também é falha. De acordo com o modo de elaboração, as constituições podem ser históricas ou dogmáticas. As dogmáticas, por sua vez, podem ser ortodoxas (explrimem uma só ideologia) ou ecléticas (exprimem mais de uma ideologia, como a CF/88). A meu ver a alternativa possui dois equívocos:

  1. A alternativa tratou as constituições ortodoxas como se estas não fossem gênero das contituições dogmáticas.

  2. Ao citar que as constituições ortodoxas se originam de determinados dogmas ou credos, a alternativa também peca, haja vista que tal tipo de constituição se exprime baseada em uma ideologia, apenas.

• Uma questão muito mal feita e esquisita. Dizer que a classificação "dogmática" de constituições se origina de dogmas ou credos apenas pode remeter a uma constituição de cunho religioso, remetendo à ortodoxia. Eu diria que as dogmáticas são aquelas que têm autorias e data de nascimento estabelecidas, sendo "fotografias do momento histórico". As históricas, a seu tempo, são as elaboradas num longo processo temporal, construídas gradualmente e de forma lenta. 

• Acertei com o método de eliminação, pois a questão foi mal elaborada
  

• Não amigo, apaga esses comentários poluindo a vista aí.

• Embora a resolução da questão seja possível por eliminação das demais alternativas incorretas, a alternativa C, resposta da questão, também é falha. De acordo com o modo de elaboração, as constituições podem ser históricas ou dogmáticas. As dogmáticas, por sua vez, podem serortodoxas (explrimem uma só ideologia) ou ecléticas (exprimem mais de uma ideologia, como a CF/88). A meu ver a alternativa possui dois equívocos:

  1. A alternativa tratou as constituições ortodoxas como se estas não fossem gênero das contituições dogmáticas.

  2. Ao citar que as constituições ortodoxas se originam de determinados dogmas ou credos, a alternativa também peca, haja vista que tal tipo de constituição se exprime baseada em uma ideologia, apenas.

• a)ERRADA.: Quanto à extensão podem ser sintéticas ou analíticas.

  Sintéticas: enxutas, veiculadoras apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado. Não descem a minúcias, motivo pelo qual são mais duradouras e com maior estabilidade. Ex.: Constituição EUA.

  Analíticas: abordam  todos os assuntos que os representantes do povo entenderam fundamentais. Descem a minucias, estabelecendo regras que deveriam estar em leis infraconstitucionais. Ex. Art. 242, §2º da CF, que dispõe sobre o Colégio Pedro II.

  Não é tema desta classificação a revisão ou modificação, pelo que, aparentemente a questão colocou outras definições, tornando a assertiva errada.

   

  b) ERRADA.: Quanto à estabilidade (ou alterabilidade ou mutabilidade) podem ser rígidas, flexíveis e semirrígidas e ainda alguns autores lembram das imutáveis.

  Rígidas: exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais árduo, mais solene, mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais. Ex.: CF 88.

  Fléxíveis: não possuem processo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais.

  Semirrígida: é tanto rígida como flexível, ou seja, algumas matérias exigem um processo de alteração mais dificultoso enquanto outras na requerem tal formalidade. ex.: CF 1824.

  Imutável: inalterável, verdadeira relíquia histórica e que se pretende eterna.

  Assertiva fala em novo congresso constituinte, quando que para as flexíveis, a alteração se dá da mesma forma que alterações infraconstitucionais.

   

  c) CORRETA (segundo o gabarito).: Quanto ao modo de elaboração, poderão ser dogmáticas (ou sistemáticas) ou históricas.

  Dogmáticas: sempre escritas, consubstanciam os dogmas estruturais e fundamentais do Estado, ou partem de teorias preconcebidas, de planos prévios, ideologias bem declaradas. São elaboradas de um só jato, por uma assembleia constituinte. Ex.: CF 88.

  Históricas: constituem-se através de um lento e contínuo processo de formação ao longo do tempo, reunindo a história e as tradições de um povo. Aproximam-se assim, das costumeiras. Ex.: Constituição Inglesa.

  Crítica se faz por conta da nomenclatura (ortodoxa) que não é citada pela doutrina e pela definição também pouco usual da histórica.

   

  d) ERRADA.: O erro aparece na confusão de nomenclaturas, pois semirrígida refere-se à classificação quanto à alterabilidade e não quanto à origem. No mais se tivesse mencionado o nome outorgadas à assertiva, seus conceitos estariam corretos.

  Quanto à origem, podem ser outorgadas e promulgadas.

  Outorgadas são as impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário, que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar.

  Promulgada é aquela fruto de do trabalho de uma assembleia nacional constituinte, eleita diretamente pelo povo, para em nome dele atuar, nascendo, portanto, da deliberação da representação legítima popular. Ex. CF 88.

  Fonte: Direito Constitucional Esquematizado. Pedro Lenza, 16ª ed. 2012.

• No que se refere ao modo de elaboração, as Constituições podem ser: a) Dogmáticas (sistemáticas): são escritas, tendo sido elaboradas por um órgão constituído para esta finalidade em um determinado momento, segundo os dogmas e valores então em voga.

   

  Subdividem-se em: - ortodoxas: quando refletem uma só ideologia.

   

  - heterodoxas (ecléticas): quando suas normas se originam de ideologias distintas. A Constituição de 1988 é dogmática eclética, uma vez que adotou, como fundamento do Estado, o pluralismo político (art. 1º, CF).

   

  b) Históricas: também chamadas costumeiras, são do tipo não escritas. São criadas lentamente com as tradições, sendo uma síntese dos valores históricos consolidados pela sociedade. São, por isso, mais estáveis que as dogmáticas. É o caso da Constituição inglesa.

   

  ricardo vale

• A referida questão deveria ser anulada, posto que ela mistura as ideias de constituição histórica com eclética (ou heterodoxa). Constituição Histórica é uma classificação de elaboração da constituição enquanto ortodoxa é espécie da qual é gênero a constituição dogmática (um outro elemento da classificação quanto ao modo de elaboração). Assim, as constituições, quanto ao seu modo de elaboração, podem ser divididas em Dogmáticas ou Históricas. As dogmáticas se dividem em ortodoxas e ecléticas (ou heterodoxas). Gostaria que alguém me apontasse em que  doutrina, ou texto, ou papel de bala em que constituição histórica e eclética é a mesma coisa... Assim, só pra eu não errar de novo...

• Gabarito C

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• LETRA A - INCORRETA. Quanto à extensão, as sintéticas distinguem-se das analíticas, pois enquanto as primeiras PREVEEM SOMENTE OS PRINCÍPIOS E AS NORMAIS GERAIS DE REGÊNCIA DO ESTADO, as analíticas EXAMINAM E REGULAMENTAM TODOS OS ASSUNTOS QUE ENTENDAM RELEVANTES Á FORMAÇÃO.

  LETRA B - INCORRETA. Quanto à estabilidade, as constituições imutáveis se contrapõem às flexíveis porque, enquanto as primeiras VEDAM QUALQUER ALTERAÇÃO, as segundas PODERÃO SER ALTERADAS PELO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.

  LETRA C - CORRETA.

  LETRA D - INCORRETA. Quanto à origem, as constituições promulgadas se contrapõem às OUTORGADAS porque, enquanto as primeiras são oriundas de assembleias constituintes democráticas, as segundas decorrem da outorga de governantes.

• c) quanto ao modo de elaboração, as ortodoxas se contrapõem às históricas porque, enquanto as primeiras se originam de determinados dogmas ou credos, as segundas originam-se do processo de composição de muitas ideias.

  LETRA C - CORRETA - 

  Quanto à dogmática

  Critério: natureza ideológica das normas consagradas na Constituição.

   Espécies:

  I – Ortodoxa: adota apenas uma ideologia política informadora de suas concepções. Exemplo: Constituição da antiga União Soviética (ideologia comunista).

  II – Eclética (compromissória/compósita/heterogênea): é aquela que procura conciliar ideologias opostas. São típicas das sociedades pluralistas atuais.

  Exemplo: a Constituição brasileira de 1988 garante o direito de liberdade e a função social da propriedade.

  Conforme Canotilho, as Constituições atuais não são frutos de um grande pacto. Na verdade, elas originam-se de vários pequenos pactos, nos quais são realizados acordos pontuais sobre determinados assuntos até que se chegue a um resultado final.

  FONTE: MARCELO NOVELINO

• Questão mal elaborada...

• Histórica "composição de muitas ideias"??? Enfim, era a menos pior das alternativas! Banca estranha, prova estranha!

• Sobre o gabarito – letra C:

  Marca-se por ser a menos errada, mas não apresenta a clássificação correta das constituições. Vejamos:

  Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser: a) dogmáticas: fruto de um trabalho legislativo específico (reflete os dogmas de um momento específico da história). Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas; b) históricas: fruto de uma lenta evolução histórica (Inglaterra).

  Quanto à ideologia, as constituições podem ser: a) ortodoxas: preveem uma única ideologia estatal. Ex: China, ex URSS; b) ecléticas/compromissórias, Canotilho: permite a coexistência de ideologias diversas. Ex: art. 1º, CF, um dos fundamentos da república é o "pluralismo político".

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• O Satanás vem à Terra nesses momentos..... através das mentes dos examinadores.

• Tbm achei meio estranho o examinador falar dessa histórica como "composição de muitas ideias", porém, num sentindo amplo, não deixa de ser.

• I – Ortodoxa: adota apenas uma ideologia política informadora de suas concepções. Exemplo: Constituição da antiga União Soviética (ideologia comunista).

  II – Eclética (compromissória/compósita/heterogênea): é aquela que procura conciliar ideologias opostas. São típicas das sociedades pluralistas atuais.

  Exemplo: a Constituição brasileira de 1988 garante o direito de liberdade e a função social da propriedade.

• Que salada!

• Deus é mais

• Gabarito ABSURDO!!

  A característica ortodoxa não se contrapõe à histórica. São características totalmente diferentes.

  Quanto à IDEOLOGIA:

  Ortodoxa > é a constituição que prega apenas uma ideologia.

  Eclética > várias ideologias.

  Quanto à ELABORAÇÃO:

  Histórica: fruto da evolução histórica do país.

  Dogmática: fruto de um momento legislativo específico, decorrente dos dogmas da sociedade.

• Acho que não aparece como anulada, pois, salvo engano, houve denúncia de fraude nesta prova e foi anulada, sendo refeita. Acho que teria tudo para anular, ao colocar histórica e ortodoxa numa mesma classificação.

• A QUESTÃO ESTÁ ALTAMENTE EQUIVOCADA!!

• Diaxo de gororoba.

• Todas alternativas estão incorretas.

• Sabe quando bate uma felicidade ao não enxergar a questão correta?

• Fala sério... de onde surgiu " composição de muitas ideias"?

• Não há resposta correta para a presente questão. O gabarito considerado correto pela banca confunde os conceitos de classificação quanto ao modo de elaboração com aqueles relativos à ideologia: quanto ao modo de elaboração as constituições podem ser dogmáticas ou históricas; e quanto à ideologia podem ser ortodoxas ou ecléticas. Assim, ao considerar ortodoxas e históricas como parte da mesma classificação, quanto ao modo de elaboração, a banca comete um erro crasso, impossibilitando o candidato acertar a questão que não por mera adivinhação ou "chute".

• oxeeee, não tem nenhuma questão correta. Ô seboseira que fizeram nessa questão.

• Sinceramente, não consigo enxergar o motivo de um examinador elaborar questões dúbias, mal feitas e que induzem muitas vezes ao 'chute', não porque o candidato não saiba, mas porque não entendeu o que se deseja ou o que se quer dizer na assertiva. Mais triste é saber que o concurso é para um cargo relevante e que provas assim desqualificam ou diminuem o valor de uma aprovação. Espero que não seja uma regra dos certames para delta em GO, pois é um ótimo estado para se viver e exercer a profissão.

• A professora do Qc só disse que estava certa a questão letra c. Pulou pra outra rapidinho. Ela também não entendeu nada

• A CF/88 é classificada como dogmática, que se origina de dogmas e valores em vigor.

  As históricas têm um lento evoluir das tradições e costumes e não são escritas.

• Eu já fiz essa questão 4 x, nunca aceitei, ela mistura os conceitos! Creio que não há alternativa correta!