Questão 909055

• Banca: ACAFE
• Órgão: PC-SC
• Ano: 2008
• Provas: ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia
• Disciplina: Direito Processual Penal
• Assuntos: Da Prisão e da Liberdade Provisória; Da Prisão em Flagrante

Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos.

( 1 ) Flagrante próprio
( 2 ) Flagrante impróprio
( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado
( 4 ) Flagrante esperado
( 5 ) Flagrante preparado

( ) Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

( ) Ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador.

( ) Ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o delito, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

( ) Ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume.

( ) Ocorre quando o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la.

A seqüência correta, de cima para baixo, é:

• A. 4 - 3 - 2 - 1 - 5
  
• B. 2 - 4 - 1 - 5 - 3
  
• C. 5 - 1 - 3 - 2 - 4
  
• D. 3 - 4 - 2 - 5 - 1
  

Gabarito: D

Comentários

• Como os conceitos já se encontram na questão, só irei organizá-los:
  
  Flagrante ficto ou assimilado (ou presumido): Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
  
  Flagrante esperado: Ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador.
  
  Flagrante impróprio: Ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o delito, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
  
  Flagrante preparado: Ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume.
  
  Flagrante próprio: Ocorre quando o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la.
  
• Para complementar:
  
  Modalidades de flagrante ilegal
  
  
  Flagrante provocado ou preparado – Aqui a autoridade instiga o infrator a cometer o crime, criando a situação para que ele cometa o delito e seja preso em flagrante. É o famoso “a ocasião faz o ladrão”. NÃO É VÁLIDA, pois quem efetuou a prisão criou uma situação que torna impossível a consumação do delito, tratando-se, portanto, de crime impossível. O STF possui a súmula n° 145 a respeito do tema: NÃO HÁ CRIME, QUANDO A PREPARAÇÃO DO FLAGRANTE PELA POLÍCIA TORNA IMPOSSÍVEL A SUA CONSUMAÇÃO. A Doutrina e a Jurisprudência, no entanto, vêm admitindo a validade de flagrante preparado quando o agente provocador instiga o infrator a praticar um crime apenas para prendê-lo por crime diverso. Exemplo: Imagine o policial que sobe o morro para prender um vendedor de drogas. Ele pede a droga e o traficante o fornece. Nesse o momento o policial efetua a prisão, mas não pela venda de droga, que seria crime impossível, mas pelo crime anterior a este, que é o crime de “ter consigo para venda” substância entorpecente. Nesse caso, o flagrante preparado vem sendo admitido, pois não há hipótese de crime impossível, eis que o crime já havia ocorrido, sendo a preparação e instigação meros meios para que o crime consumado fosse descoberto;
  
  Flagrante forjado – Aqui o fato típico não ocorreu, sendo simulado pela autoridade policial para incriminar falsamente alguém. É ABSOLUTAMENTE ILEGAL. Se quem realiza esse flagrante é autoridade, trata-se de crime de abuso de autoridade. Se quem pratica é pessoa comum, poderemos estar diante do crime de denunciação caluniosa.
• Questão sem vergonha, se vc souber a ultima opção, logo mata a alternativa.

• BASTAVA SABER:

  3) Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração

  (Flagrante ficto ou assimilado)

  PRONTO.

  GAB= D

• Letra D. ✔♠️☕

  CLASSIFICAÇÕES DE PRISÃO EM FLAGRANTE

  1} Quanto aos Fatos:

  ↳ Próprio (EXECUÇÃO DA INFRAÇÃO);

  ↳ Impróprio (PERSEGUIÇÃO); e

  ↳ Presumido/Ficto (INSTRUMENTOS).

  [...]

  2}Quanto à Abordagem:

  ↳ Esperado; e

  ↳ Preparado/Provocado.

  • Provocado → Ilegal → Crime de Ensaio
  • Esperado → Legal

  ↳ Forjado/Fabricado

  • Forjado → Ilegal → Crime Arquitetado

  [...]

  ____________

  Fonte: Código Processual Penal (CPP).

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código de Processo Penal e a doutrina dispõem sobre espécies de flagrante. 

  (3) Flagrante ficto ou assimilado: previsto no art. 302, CPP: "Considera-se em flagrante delito quem: (...) IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração".

  (4) Flagrante esperado: ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador..

  (2) Flagrante impróprio: previsto no art. 302, CPP: "Considera-se em flagrante delito quem: (...) III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; (...)".

  (5) Flagrante preparado: ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume. Não é aceito pela doutrina e jurisprudência. Sobre o tema, súmula 145 do STF: "Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação".

  (1) Flagrante próprio: previsto no art. 302, CPP: "Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; (...)".

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E (3-4-2-5-1).

• PRECISAVA SABER APENAS UMA ALTERNATIVA PARA MATAR A QUESTÃO, OU SEJA, ESTRATÉGICA. Bons estudos!!