SóProvas


ID
911104
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Telebras
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do direito administrativo e da administração pública, julgue o item a seguir.

Sob o aspecto material, a administração representa o desempenho perene, sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO

    Sentido operacional - é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade.FONTE:http://www.passeidireto.com/arquivo/1094426/dicionario-termos-tecnicos-da-assistencia-social/2BONS ESTUDOSA LUTA CONTINUA
  •  "Em sentido objetivo, material ou funcional, a administração pública pode ser definida como a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve, sob regime jurídico de direito público, para a consecução dos interesses coletivos”.
     

    É a atividade administrativa executada pelo Estado, por seus órgãos e agentes, com base em sua função administrativa.  É a gestão dos interesses públicos, por meio de prestação de serviços públicos. É a administração da coisa pública (res publica).


    fonte: http://dadministrativoneu.blogspot.com.br/2012/09/conceito-de-administracao-publica-sob.html
  • Ainda não entendi o erro da questão. Alguém pode me ajudar, por favor?
  • Não é possível que essa assertiva esteja errada... Alguém pode esclarecer? Esse é o conceito de adminsitração sob o aspecto formal da Maria Sylvia...
  • QUESTÃO: Sob o aspecto material, a administração representa o desempenho perene, sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade.
    GABARITO: ERRADO.
    JUSTIFICATIVA: Primeiramente, a Administração Pública possui alguns sentidos, quais sejam:
     -  Administração Pública em sentido subjetivo, formal ou orgânico;
     -  Administração Pública em sentido objetivo, material ou funcional;
     -  Administração Pública em sentido operacional.

    A questão, está tratando do sentido operacional e não do material.  
    O que seria sentido operacional?
    Para Hely Lopes Meirelles, a Administração Pública em sentido operacional é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade. (...) Como se percebe é com a administração pública em sentido operacional que as atividades administrativas são manifestadas no mundo real, saindo do plano das ideias e das intenções.

    OBS: Para complementar os estudos, transcrevo os conceitos dos outros sentidos:

    Administração Pública em sentido subjetivo, formal ou orgânico: quer se considerar os sujeitos que desempenham a atividade administrativa. Assim, podemos defini-la como o conjunto de órgãos, entidades e agentes públicos que desempenham a atividade administrativa do Estado.

    Administração Pública em sentido objetivo, material ou funcional: nesse sentido, o que se teria em conta não seria mais os sujeitos que desempenham as atividades administrativas do Estado, mas a própria função administrativa em si. Com base nesse critério, a Administração Pública corresponde ao conjunto de atividades finalísticas e instrumentais que o Estado, por meio de seus órgãos, entidades e agentes públicos, desempenha quando exerce a função administrativa.

    Fonte: Professor Elyesley do Nascimento (Direito Administrativo)

    Bons estudos!!  :D
  • Perfeito o comentário do Sui Generis quanto ao escopo do tema.
  •  

     Sui Generis:

    Sua fonte ''Professor Elyesley do Nascimento'' é altamente recomendada. Eu já tive o privilégio de conhecê-lo e assistir algumas de suas aulas. 

    Uma dica, galera: não se aprende Direito Administrativo lendo resumos e resolvendo questões, é necessário uma boa fonte.

    Sei que não é o objetivo dos comentários, mas é só um alerta mesmo.

    -------------------------------
    Foco, Força e Fé.
     

     
  • Para a definição de administração pública deve-se considerar três aspestos: Formal, material e operacional.

    Sob o aspecto formal, é o conjunto de órgãos instituídos para a concretização dos objetivos do governo;

    Sob o aspecto material, é o conjunto de funções necessárias aos serviços públicos em geral;

    E sob o aspecto operacional, a administração pública é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade.
  • Ao contrário do que foi dito em comentário anterior, não é verdade que o conceito do enunciado da questão é o mesmo de Maria Sylvia quanto ao aspecto formal da expressão Administração Pública. Acontece que, pelo que percebi dos comentários, o "sentido operacional" é um conceito de Hely Lopes Meireles. É simples: devemos memorizá-lo juntamente com os sentidos subjetivo (formal, orgânico ou) e objetivo (material ou funcional), que são amplamente tratados na doutrina. Transcrevo, a seguir, o que Maria Sylvia diz sobre os sentidos subjetivo e objetivo (não encontrei em seu livro o sentido operacional):

    "Basicamente, são dois os sentidos em que se utiliza mais comumente a expressão Administração Pública:

    a) em sentido subjetivo, formal ou orgânico, ela designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas jurídicas, órgãos agentes públicos incumbidos de exercer uma das funções em que se triparte a atividade estatal: a função administrativa.

    b) em sentido objetivo, material ou funcional, ela designa a natureza da atividade exercida pelos referidos entes; nesse sentido, a Administração Pública é a própria função administrativa que incumbe, predominantemente, ao Poder Executivo." (FONTE: Direito Administrativo, 2010, p.49).

    A questão diz: "Sob o aspecto material, a administração representa o desempenho perene, sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade."

    Trata-se de uma terceira definição: nem objetiva nem subjetiva, mas operacional.

  • Se em sentido objetivo a administração pública é a atividade ou função administrativa, em sentido operacional a administração é o desempenho desta atividade ou função. Esta conclusão pode ser retirada dos conceitos de administração em sentido material (objetivo) e operacional.

    Em sentido objetivo: toda atividade concreta e útil à satisfação dos objetivos do Estado (fomento, polícia e serviços públicos).

    Em sentido Operacional: é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado, em benefício da coletividade.

  • Bom, estou estudando Direito Administrativo pela primeira vez na vida e já estou encontrando dificuldades...rs Não sei se é minha inexperiência, mas não consegui compreender as justificativas dos colegas. Em minha modesta opinião, o único detalhe da assertiva que eu acreditaria torná-la falsa é o termo "perene", pelo simples fato de achar que dizer que o exercício das atividades relativas ao sentido material da administração pública são vitalícios, pois, teoricamente, as funções da administração pública podem ser reestruturadas, caso necessário. Imagino que meu pensamento seja simplista e quase intuitivo, então agradeço se puderem tornar a justificativa mais clara.

  • Diva, se me permite, acredito que sua dúvida é a seguinte: você está querendo fazer uma interpretação da questão, mas na verdade, o que a questão pede é uma definição doutrinária. Para Hely Lopes Meirelles, a administração pode ser definida sob o aspecto material, formal e operacional. 

    A descrição acima se amolda à descrição de administração sob o aspecto operacional, e não ao material como ela sugere. Se não vejamos as demais definições:

    A Administração Pública, em sentido formal: é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo; 

    Em sentido material: é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral;

    Espero tê-la ajudado.


  • GABARITO "ERRADO".

    Administração Pública, 

    em sentido formal, é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo; 

    em sentido material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral; 

    em acepção operacional, é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em beneficio da coletividade.

    FONTE: DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, Hely Lopes Meirelles.

  • Cuida-se de questão que cobrou conhecimentos específicos sobre a doutrina de Hely Lopes Meirelles acerca dos diferentes sentidos que pode assumir o conceito Administração Pública. Na verdade, a afirmativa corresponde, ipsis literis, ao que o referido doutrinador considera como sendo o sentido operacional. Em sentido material, por sua vez, a Administração Pública seria o “conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral” (Direito Administrativo Brasileiro, 27ª edição, 2002, p. 63)


    Gabarito: Errada





  • Sentidos:

    . formal, subjetivo, orgânico: pessoas jurídicas, órgãos e agentes.

    . material, objetivo, funcional: atividade administrativa.

    . operacional: desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade.


    Boa sorte! Abraços!

  • Não entendi...alguem pode explicar melhor!!

  • Estudo pelos livros do Carvalho Filho e pelo Matheus Carvalho... Essa parte só estudei pelo Carvalho Filho e não lembro de ter visto esse conceito operacional.

    Mas, de toda a sorte, vai para meu material de estudos...

    Obrigado aos colegas pela definição!

    Francisco Alaminos:

    É o seguinte: normalmente os professores e os autores somente se reportam a dois sentidos, o objetivo e o subjetivo... Mas, a banca exigia um conhecimento mais profundo da doutrina, no sentido de saber desse conceito operacional que, segundo os colegas, consta no livro do Hely Lopes Meirelles...

    Assim, é interessante que você memorize esses três sentidos, de repente pode cair numa prova...



  • ERRADO! O erro da questão esta em relacionar o aspecto Material (objetivo ou funcional) com desempenho perene, sistemático,legal e técnico. Estes aspectos são referentes ao sentido Operacional.

    Esta assertiva cobra o conceito de ADM Pública:
    Administração Pública sentidoSubjetivo | Orgânico | Formal: Conjunto de órgãos e agentes.
    Administração Pública sentidoObjetivo | Material | Funcional: Própria atividade
    Administração Pública sentido Operacional: Desempenho perene, sistemático, legal e técnico
    Indisponibilidade do Interesse público: Estado tem relação com Direito Privado

  • Para complementar:

    Material: Foco na atividade exercida

    Formal: Foco em quem exerca a atividade

  • Segundo Hely Lopes Meirelles:


    Administração Pública: 


    - Em Sentido Formal: é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo; 


    - Em Sentido Material: é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral; 


    - Em Acepção Operacional: é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em beneficio da coletividade.(p. 65)


    Bons estudos!!!^^

  • ASPECTOS DA ADMINISTRAÇÃO: SENTIDOS

    FORMAL - SUBJETIVO - ORGÂNICO                ( QUEM FAZ? )

    >>> Conjunto de órgãos, entidades e agentes públicos que desempenham a atividade administrativa do Estado;

    >>> Manifestação do poder público mediante a prática de atos jurídico-administrativos dotados da propriedade autoexecutória.

    MATERIAL - OBJETIVO - FUNCIONAL            ( O QUE FAZ? )

    >>> Conjunto de funções necessárias aos serviços públicos em geral, ou seja, é a própria função administrativa em si;

    >>> Atividade exercida pelo Estado, por meio de seus agentes e órgãos;

    >>> Critério teleológico: cumprimento dos fins.

    OPERACIONAL                                                 ( DESEMPENHO )

    >>> Desempenho perene, sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado.
  • Fernanda, vc colocou na íntegra o comentário do professor sem citá-lo. 

  • GABARITO ERRADO

    Questãozinha "pá cabá" com a vida do concurseiro..rsrs

    O Cespe usou  um outro aspecto conceitual de Hely Lopes Meireles, o aspecto "operacional", sendo a definição deste aspecto exatamente como está transcrita na questão. O aspecto material sabemos que trata-se da atividade administrativa exercida.
  • com essa eu vou dormir kkkkkk 

  • Sendo sucinto, o erro esta na palavra "perene", ora nem toda atividade da administraçao vai ser eterna ex: construçoes de moradias do minha casa minha vida.

  • Errado.

    Sob o aspecto OPERACIONAL, a administração representa o desempenho perene, sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado ou por ele assumido em benefício da coletividade.

    Este sentido é disposto pelo doutrinador Hely Lopes.

  • Repreenda umas questões dessa na minha prova. Amém

  • Tá amarrado em Nome de Jesus!

  • linda questão

     

  • VALA-ME DEUS!!!

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK 

  • o cara tem que ler todas as doutrinas para conhecer todos os aspectos que a administração pública tem. É a primeira vez que estou vendo esse OPERACIONAL, haja paciência pra ler e conhecer tudo. agora sei o que é operacional

     

  • misericódia!

    sague de cristo tem poder!

    tá marrado no nome de jesus!

  • Kkkk No mínimo quebra a perna de 100 mil!
  • ta de brinks em cespe!!

  • Uma questão onde 75 % dos concursandos erraram, mostra que para lograr êxito nas provas da Cespe tem que saber tudo e um pouco mais,não dá para ficar na superficialidade.

  • Caramba!!! Isso foi para nível médio mesmo?  Sangue de Jesus tem poder!!

  • A administração sob o "Aspecto Material", representa a Natureza da atividade exercida pelos referidos Entes Administrativos, ou seja é a própria função Administrativa que imcumbe Predominantemente ao "Poder Executivo".

  • Pessoal,

     

    ERRADA

     

    OBS.: Rindo alto, com os comentários. Quem disse que concurseiro não se diverte.

     

    O erro da questão esta em relacionar o aspecto Material (objetivo ou funcional) comdesempenho perene, sistemático,legal e técnico. Estes aspectos são referentesao sentido Operacional.

     

    Esta assertiva cobra oconceito de ADM Pública:
    AdministraçãoPública sentidoSubjetivo | Orgânico | Formal: Conjunto de órgãos e agentes.
    AdministraçãoPública sentidoObjetivo |Material | Funcional: Própria atividade
    Administração Pública sentido Operacional: Desempenho perene, sistemático, legal e técnico
    Indisponibilidade doInteresse público: Estado tem relação com Direito Privado

     

    Bons estudos

  • Comentários do professor:

     

    "Cuida-se de questão que cobrou conhecimentos específicos sobre a doutrina de Hely Lopes Meirelles acerca dos diferentes sentidos que pode assumir o conceito Administração Pública. Na verdade, a afirmativa corresponde, ipsis literis, ao que o referido doutrinador considera como sendo o sentido operacional. Em sentido material, por sua vez, a Administração Pública seria o “conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral” (Direito Administrativo Brasileiro, 27ª edição, 2002, p. 63)

     

    Gabarito: Errada"

  • Vivendo e aprendendo! :(
  • Questão ridícula!
     

    Professor muito fraco pra explicar a questão.

     

    Eu, no meu restrito e leigo conhecimento acerca desse mutável e imenso mundo de incertezas do ramo do direito, considero o erro da questão na parte que afirma " serviços próprios do Estado ou por ele assumidos ". Ora, nos sabemos que além do Estado executar as atividades administrativas, também temos os particulares que prestam serviços para a coletividade, a exemplo das concessionárias de rodovias.

     

  • Cespe separa os meninos dos homens!

  • Concordo Ricardo. A explicação Juiz Federal, dessa vez, não foi legal.

  • Gabarito E.

     Administração Pública em sentido subjetivo, formal ou orgânico.

  • Comentários do professor:

     

    "Cuida-se de questão que cobrou conhecimentos específicos sobre a doutrina de Hely Lopes Meirelles acerca dos diferentes sentidos que pode assumir o conceito Administração Pública. Na verdade, a afirmativa corresponde, ipsis literis, ao que o referido doutrinador considera como sendo o sentido operacional. Em sentido material, por sua vez, a Administração Pública seria o “conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral” (Direito Administrativo Brasileiro, 27ª edição, 2002, p. 63)

     

    ou seja, o sentido material seriam as funções da administração reunidas, e o operacional seriam a própria execução dessas funções

     

  •  

    "Em sentido formal, é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo; em sentido material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral; em acepção operacional, é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade."
     

  • GAB. ERRADO

     

    ASPECTOS DA ADMINISTRAÇÃO: SENTIDOS

    FORMAL - SUBJETIVO - ORGÂNICO

    >>> Conjunto de órgãos, entidades e agentes públicos que desempenham a atividade administrativa do Estado;

    >>> Manifestação do poder público mediante a prática de atos jurídico-administrativos dotados da propriedade autoexecutória.

    MATERIAL - OBJETIVO - FUNCIONAL

    >>> Conjunto de funções necessárias aos serviços públicos em geral, ou seja, é a própria função administrativa em si;

    >>> Atividade exercida pelo Estado, por meio de seus agentes e órgãos;

    >>> Critério teleológico: cumprimento dos fins.

    OPERACIONAL

    >>> Desempenho perene, sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado.

  • Sentido objetivo, material o u funcional: É a própria função ou atividade administrativa (ex.: poder de polícia, serviços públicos e fomento).

  • A questão está tratando do sentido operacional e não do material.  

    Avante!

  • Para Helly Lopes Meirelles, a Administração Pública em sentido operacional é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade. (...) Como se percebe é com a administração pública em sentido operacional que as atividades administrativas são manifestadas no mundo real, saindo do plano das ideias e das intenções....

  • Em 29/07/2019, às 14:31:34, você respondeu a opção E.Errada!

    Em 18/07/2019, às 00:39:10, você respondeu a opção E.Errada!

     

    ¬¬'

  • Sob o aspecto material, a administração representa o desempenho perene, sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade.

    Estaria correto se:

    Sob o aspecto operacional, a administração representa o desempenho perene, sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade.

    Esse conceito é proposto pelo Dr. Hely Lopes e aborda três modalidades de sentidos do Direito Administrativo: (1) o formal/subjetivo/orgânico; (b) material/objetivo/funcional; (c) operacional.

  • (Material/Funcional)

    Em sentido objetivo (material ou funcional) a administração pública pode ser definida como a atividade concreta e imediata que o estado desenvolve, sob regime jurídico de direito público, para a consecução dos interesses de todos (coletivos).

  • NEGATIVO.

    ____________________________________________

    [SENTIDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA]

    1} Subjetivo, formal ou orgânico

    Conjunto de órgãos e pessoas jurídicas que o nosso ordenamento jurídico identifica como administração pública, não importa a atividade que exerçam.

    Ex: PRF, PF, Receita Federal...e todas as suas repartições e seus colaboradores.

    Então, sob o aspecto subjetivo, a administração representa o conjunto de órgãos, entidades e agentes públicos que desempenham a atividade administrativa do Estado.

    _______________

    2} Objetivo, material ou funcional

    A própria função administrativa em si.

    Ex: PRF e o patrulhamento ostensivo nas Rodovias Federais, dentre outras atribuições; PF e as investigações de crimes Internacionais, dentre outras atribuições...

    Então, sob o aspecto objetivo, a administração representa as atividades finalísticas e instrumentais que o Estado, por meio de seus órgãos, entidades e agentes públicos, desempenha quando exerce a função administrativa.

    _______________

    3} Operacional

    As atividades administrativas são manifestadas no mundo real, saindo do plano das ideias e das intenções.

    Ex: Incursão dentro da Favela, após prévia reunião de planejamento estratégico.

    Então, sob o aspecto operacional, a administração representa o desempenho perene, sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade.

    ________________________________________

    Portanto, Gabarito: Errado.

    ...

    BONS ESTUDOS!

  • Sistemático, legal e técnico --》 sentido operacional segundo doutrina de Hely Lopes Meirelles.
  • BIZU: Operacional

    SoLeTre Para> Sistemático, Legal, Técnico, Perene

    Então, sob o aspecto operacional, a administração representa o desempenho perene, sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade.

  • Galera comenta como se tivesse essa explicação nos PDFs de cursinho... Só observo geral errando e fingindo estar pleno '='

  • Gabarito "E" para os não assinantes.

    Em miúdos: O enunciado referiu-se ao Sentido OPERACIONAL condução POLÍTICA dos negócios PÚBLICO.

    Vou ficando por aqui, até a próxima.

    O comentário de maior curtida é o de menos relevância, ou seja, por essência equivocado, com o MOF e SOF. Não é da minha ossada, mas vc aprender errado é uma coisa, MAS doutrinar errado como tal é, inadmissível.

  • Gab:E

    A respeito do direito administrativo e da administração pública, julgue o item a seguir.

    Sob o aspecto material, a administração representa o desempenho perene, sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade. ERRADO

    A respeito do direito administrativo e da administração pública, julgue o item a seguir.

    Sob o aspecto operacional, a administração representa o desempenho perene, sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade. CERTO