Questão 911158

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Telebras
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Dos Atos Processuais; Forma; Procedimento ordinário; Teoria geral das provas

Julgue os itens seguintes, relativos às provas processuais.

As despesas processuais decorrentes de diligências e demais atos praticados em um processo devem ser custeadas pela parte que requerer o ato. No entanto, quando o juiz determina de ofício a produção de prova pericial, os honorários do perito serão pagos pelo autor.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Afirmativa correta. Segundo o CPC:
  
  

  Art. 33. Cada parte pagará a remuneração do assistente técnico que houver indicado; a do perito será paga pela parte que houver requerido o exame, ou pelo autor, quando requerido por ambas as partes ou determinado de ofício pelo juiz.

• A primeira parte da questão, justifica-se pelo seguinte:
  
  Art. 19. Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até sentença final; e bem ainda, na execução, até a plena satisfação do direito declarado pela sentença.

  § 1º O pagamento de que trata este artigo será feito por ocasião de cada ato processual.

  § 2º Compete ao autor adiantar as despesas relativas a atos, cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público.
  
  R: Certo

• Pagos = adiantados. Isso porque o pagamento sera suportado, ao final, pelo 

• E se a pericia for para o fim de comprovar fato extintivo, modificativo ou suspensivo do direito do autor alegado pelo réu?

• Godzilla,

  Brother, voce vai ter correr antes de aprender a engatinhar kkkkkkk

  Autor é quem propõe a ação, é um dos sujeitos processuais. Popularmente, quando alguém diz: "vou te processar", esse é o autor.

• O Novo CPC dispõe que quando a perícia for determinada de oficio ou requerida por ambas as partes as despesas serão rateadas (art. 95).

  
  

• QUESTÃO ERRADA (de acordo com o NCPC)!

  Art. 95.  Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.

• Gabarito:"Questão desatualizada"

   

  Art. 95 do Ncpc.  Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.

• Art. 95. CPC. Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou RATEADA quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.