SóProvas


ID
911191
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Telebras
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.

Tendo o obreiro desenvolvido atividades laborais em sua residência, não estaria obstada a configuração da relação de emprego.

Alternativas
Comentários
  • Certo.

    Artigo 6o/CLT: "Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego".
  • Tendo o obreiro desenvolvido atividades laborais em sua residência, não estaria obstada a configuração da relação de emprego.

    Obstar significa: fazer oposição, não deixar realizar; contrariar; causar impedimento.

    Observando o significando desse verbo fica mais fácil perceber que a afirmação está correta.
  • Obstada é sacanagem.

  • Caso possuí-se uma diarista que realiza-se faxinas em meu lar não eventualmente,neste caso, estaria sim obstada a relação de emprego, pois haveria eventualidade.

    O enunciado foi pobre.Não evidenciou por quanto tempo e de que forma eram realizadas as atividades, e se trantando de questão de verdadeiro ou falso, ficou mais ao encargo da sorte.

  • É  certo que no direito nunca podemos dizer "sempre" !!!

    "

    Assunto  polêmico  nos  tribunais  trabalhistas  diz  respeito  à  configuração  ou não  do vínculo  de  emprego do  obreiro que executa serviços  domésticos  em apenas  algum(s)  dia(s) da semana.  É antiga a discussão  sobre o enquadramento do obreiro como  empregado  do ­méstico  ou diarista (faxineira,  lavadeira, passadeira etc.). Embora não haja unanimidade, a tendência nos tribunais laborais  é  a de reconhecer o vínculo  de  emprego do trabalhador que executa serviços  na mesma residência três  ou mais vezes na semanaNo  entanto,  não  há  uma  regra  previamente  definida,  pois  o reconhecimento  do  vínculo  empregatício  dependerá principalmente  das  provas  produzidas  nos  autos.

    Fonte: Renato Saraiva - Curso de Direito Processual do Trabalho - 8º Edição - Ano 2011


    Por isso disse que o enunciado foi pobre.

  • Não importa o tipo de trabalho realizado, se manual, técnico, científico etc (art.3º, parágrafo único,CLT); não importa o local da prestação de serviço, se em casa, no estabelecimento do empregador etc. (art. 6º,CLT); tampouco interessa a existência de exclusividade na prestação do serviços (apesar de ser possível ser pactuada).

  • Me lasquei pela palavra "obstada". CESPE e seu dicionário dos infernos. 

  • OBSTADA = IMPEDIDA, PREJUDICADA

     

    Gabarito: certo

  • Examinadores de concurso são seres engraçados, cobrando português em questões de direito do trabalho, como se não tivesse uma parte da prova  específica para isso.

  • Também acho abuso vc ter que saber o significado de uma palavra que não e corriqueira.

  • Errei pela palavra obstada. Acho sacanagem tb!

    TENDO O OBREIRO DESENVOLVIDO ATIVIDADES LABORAIS EM SUA RESIDÊNCIA, NÃO ESTARIA PREJUDICADA A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO.

  • Errei pela palavra " obstada "