Questão 911263

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Telebras
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Sociedade Anônima

A respeito de sociedades anônimas (S.A.) e títulos de créditos,
julgue os itens subsequentes.

A morte de um dos sócios não constitui causa para a dissolução de uma sociedade empresarial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Na verdade Doutores a morte de um dos sócios constitui causa da dissolução parcial da sociedade, como ficou generalizado acredito que por isto tenha sido anulada.
• O colega Luiz tem razão, inclusive essa foi a justificativa do CESPE para anular a assertiva:
  
  Item 117 - "Por haver divergências no que tange ao assunto abordado no item, opta-se por sua anulação."
  
  Nota-se que o CESPE foi muito genérico em sua proposição, não sendo possível aferir de fato o que a banca desejava saber.
  
  LINK: http://www.cespe.unb.br/concursos/TELEBRAS_13/arquivos/TELEBRAS_JUSTIFIVATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF

• CAPÍTULO III
  Da Sociedade em Comandita Simples

  (...)

  Art. 1.050. No caso de morte de sócio comanditário, a sociedade, salvo disposição do contrato, continuará com os seus sucessores, que designarão quem os represente.

• 117 C - Deferido c/ anulação Por haver divergências no que tange ao assunto abordado no item, opta-se por sua anulação.