Questão 911479

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-SP
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Administrador de Redes; FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Analista de Sistemas; FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Contador; FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro Civil; FCC - 2013 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Engenheiro de Redes; FCC - 2013 - DPE-SP - Programador de computador
• Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
• Assuntos: Atos Normativos da Defensoria Pública-Geral do Estado; Defensoria Pública do Estado de São Paulo

No que concerne à Comissão Técnica da Defensoria Pública, cujas atribuições estão enunciadas no Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral do Estado no 23 de 06 de outubro de 2009, é INCORRETO afirmar:

• A. Será composta apenas por Defensores Públicos, designados por Ato do Defensor Público-Geral, que também designará o responsável pela coordenação dos trabalhos.
  
• B. É órgão responsável pelo acompanhamento do estágio probatório dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da Defensoria Pública nas avaliações especiais.
  
• C. Se reunirá, ao menos, a cada três meses, mediante convocação do Coordenador, para executar a avaliação conjunta dos servidores públicos da Defensoria Pública.
  
• D. Compartilhará a sede, a secretaria e o setor de protocolo da Coordenadoria Geral de Administração.
  
• E. É o órgão responsável pelo acompanhamento dos servidores públicos estáveis e servidores públicos comissionados da Defensoria Pública nas avaliações periódicas.
  

Gabarito: A

Comentários

• Fundamento da alternativa A: Artigo 2º - A Comissão Técnica será composta por Defensores Públicos e servidores designados por Ato do Defensor Público-Geral, que também designará o responsável pela coordenação dos trabalhos. Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral do Estado no 23 de 06 de outubro de 2009