Questão 913483

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-SP
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública
• Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
• Assuntos: Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009; Normas Gerais das Defensorias Públicas; Prerrogativas Funcionais do Defensor Público

De acordo com a Lei Complementar Estadual n^o 1.050/08, para fins de aplicação do disposto na referida lei complementar, considera-se grau o

• A. conjunto de cargos de mesma denominação.
  
• B. valor do vencimento dentro da referência.
  
• C. símbolo indicativo do vencimento do cargo.
  
• D. conjunto de referência e grau.
  
• E. conjunto de referência e classe.
  

Gabarito: B

Comentários

• Artigo 4º - Para fins de aplicação do disposto nesta lei complementar, considera-se:
  I - classe: o conjunto de cargos de mesma denominação;
  II - referência: o símbolo indicativo do vencimento do cargo;
  III - grau: valor do vencimento dentro da referência;

• Artigo 4º - Para fins de aplicação do disposto nesta lei complementar, considera-se:
  I - classe: o conjunto de cargos de mesma denominação;
  II - referência: o símbolo indicativo do vencimento do cargo;
  III - grau: valor do vencimento dentro da referência;

• a)conjunto de cargos de mesma denominação. (classe)

  b)valor do vencimento dentro da referência. ( grau)

  c)símbolo indicativo do vencimento do cargo. (referencia)

  d)conjunto de referência e grau. (padrão)

  e)conjunto de referência e classe.