Questão 913501

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-SP
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública
• Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
• Assuntos: Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009; Normas Gerais das Defensorias Públicas; Prerrogativas Funcionais do Defensor Público

De acordo com Ato Normativo DPG n^o 55 de 20 de Outubro de 2011, as aquisições de equipamentos, programas (softwares) e outros recursos de TIC, de responsabilidade da Coordenadoria Geral de Administração,

• A. devem ser precedidas de parecer técnico da Coordenadoria de Informática Avançada Individualizada - CIAI.
  
• B. independem de parecer técnico, tratando-se de aquisição de responsabilidade do departamento de compras interno da Defensoria Pública Estadual.
  
• C. independem de parecer técnico, tratando-se de decisão exclusiva e individual do Defensor Público Geral.
  
• D. devem ser precedidas de parecer técnico da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTI.
  
• E. devem ser precedidas de autorização escrita da Coordenadoria de Informática Avançada Individualizada - CIAI e do Defensor Público-Geral.
  

Gabarito: D

Comentários

• Art. 4º. As aquisições de equipamentos, programas (softwares) e outros recursos de TIC, de responsabilidade da Coordenadoria Geral de Administração, devem ser precedidas de parecer técnico da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTI.