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o chamado usucapião “pro labore”ou especial, no Estatuto da Terra está previsto em seu art.98, o seguinte: “Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, ocupar por 10 anos ininterruptos, sem oposição nem reconhecimento de domínio alheio, tornando-o produtivo por seu trabalho e tendo nele sua morada, trecho de terra com área caracterizada como suficiente para, por seu cultivo direto pelo lavrador e sua família, garantir-lhes a subsistência, o progresso social e econômico, nas dimensões fixadas por esta Lei, para o módulo de propriedade, adquirir-lhe-á o domínio, mediante sentença declaratória devidamente transcrita”.CÓDIGO CIVILArt. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.CFRB/88Art. 191. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
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alguém sabe explicar porque a alternativa "e" está errada? O art 1244 admite a interrupção do prazo prescricional.
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Alan Martins, acredito que a resposta esteja na redação do artigo:
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Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
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peguinha safado esse da letra "e"
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Especial Rural
1) 5 anos
2) Única propriedade
3) Terra zona rural não superior a 50 hectares
4) Produção por seu trabalho ou família
5) Própria moradia
Abraços
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o problema é a doutrina chamar usucapião de prescrição aquisitiva, aí confunde na letra e
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Alguém pode me responder se todas as modalidades de usucapião dispensam o título e a boa fé?