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ALT. C
TEMPO DO CRIME
“Art. 5º CPM- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que
outro seja o do resultado.”
O Código Penal Militar determina o tempo do crime de acordo com a Teoria da
Atividade, a qual, segundo MIRABETE, é aquela que o considera como sendo o momento da
conduta (ação ou omissão). Assim, teríamos, por exemplo, o momento em que o agente efetua
os disparos contra a vítima ou atropela o ofendido (no homicídio doloso ou culposo), ou ilude o
ofendido, com manobra a fraudulenta, para obter vantagem ilícita (no estelionato), ou deixa de
prestar socorro ao ferido (omissão de socorro), pouco importando a ocasião em que o sujeito
passivo venha a morrer, ou o agente obtenha a vantagem indevida etc. O fundamento desta teoria
é a de evitar a incongruência de o fato ser considerado crime em decorrência da lei vigente na
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Aprendi e achei a dica legal, agora não esqueço mais. Espero que seja util para vcs também.
Para não esquecer do lugar e do tempo do crime:
L UGAR =
U BIGUIDADE
T EMPO =
A TIVIDADE
***********************************************
L UGAR = U BIGUIDADE
T EMPO = A TIVIDADE
Fé, força e foco e vamos a LUTA amigos...
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acredito que a questão deveria ser anulada:
em relação ao tempo do crime:
1- se o crime for comissivo, adota-se a teoria da atividade
2- mas se o crime for omissivo, adota-se a teoria do resultado
normalmente somando (resultado + teoria da atividade) = teoria da ubiquidade como ensina o saudoso professor Jorge Alberto Romeiro
se não acreditam em mim leiam o art 6 do CPM, IN VERBUS:
Art. 6º Considera-se praticado o fato, "NOS CRIMES COMISSIVOS" no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (teoria da atividade)
Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida. (teoria do resultado)
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LUGAR DO CRIME É DIFERENTE DE TEMPO DO CRIME
LUGAR DO CRIME: SISTEMA MISTO = -crimes comissivos: teoria da ubiquidade; -crimes omissivos: teoria da atividade.
TEMPO DO CRIME: O Direito Penal Militar adotou a teoria da atividade considerando cometido o crime no momento da conduta (ação ou omissão).
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ta de saca... prova de soldado ta mais dificil
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Aprendi e achei a dica legal, agora não esqueço mais. Espero que seja util para vcs também.
Para não esquecer do lugar e do tempo do crime:
L UGAR =
U BIGUIDADE
T EMPO =
A TIVIDADE
***********************************************
L UGAR = U BIGUIDADE
T EMPO = A TIVIDADE
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Gabarito: letra C
Em relação ao tempo do crime, tanto o CP comum quanto o CPM adotam a teoria da atividade. Quanto ao lugar do crime, há diferença para crime omissivo e comissivo.
Pra decorar, adaptei o mnemônico da seguinte forma:
LUTA para crimes comissivos (Lugar: Ubiquidade; Tempo: Atividade)
LATAO para crimes Omissivos (Lugar: Atividade; Tempo: Atividade para Omissivos)
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gb c
pmgoooo
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gb c
pmgoooo
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Excelente!!! vibra que doi menos....
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Tempo do crime
Teoria da atividade ou ação
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
Crimes comissivos
Teoria da ubiquidade
Crimes omissivos
Teoria da atividade
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BIZU: Lugar Ubiquidade Atividade - L.U.A
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siga no ig
@pmminas
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L U C O A T A
Lugar do crime = Ubiquidade - Comissivo
Omissivos = Atividade
Tempo do crime = Atividade
*seguiu esse bizu esquece mais nunca.
tchau brigado
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Nunca mais cai uma questão assim para aspirante