SóProvas


ID
934462
Banca
UEG
Órgão
PM-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal Militar
Assuntos

Segundo o Código Penal Militar, em relação ao tempo do crime foi adotada a teoria

Alternativas
Comentários
  • ALT. C

    TEMPO DO CRIME
     “Art. 5º  CPM- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que
    outro seja o do resultado.” 
    O Código Penal Militar determina o tempo do crime de acordo com a Teoria da
    Atividade, a qual, segundo MIRABETE, é aquela que o considera como sendo o momento da
    conduta (ação ou omissão). Assim, teríamos, por exemplo, o momento em que o agente efetua
    os disparos contra a vítima ou atropela o ofendido (no homicídio doloso ou culposo), ou ilude o
    ofendido, com manobra a fraudulenta, para obter vantagem ilícita (no estelionato), ou deixa de
    prestar socorro ao ferido (omissão de socorro), pouco importando a ocasião em que o sujeito
    passivo venha a morrer, ou o agente obtenha a vantagem indevida etc. O fundamento desta teoria
    é a de evitar a incongruência de o fato ser considerado crime em decorrência da lei vigente na
    época do resultado, quando não o era no momento da ação ou omissão.

    FONTE:http://www.pm.ba.gov.br/Legis/apostilaDPM.pdf

    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA
  • Aprendi e achei a dica legal, agora não esqueço mais. Espero que seja util para vcs também.

    Para não esquecer do lugar e do tempo do crime:

    L UGAR =

    U
    BIGUIDADE

    T EMPO =

    A
    TIVIDADE   
    ***********************************************


    L UGAR = U BIGUIDADE    

    T EMPO = A TIVIDADE

    Fé, força e foco e vamos a LUTA amigos...


  • acredito que a questão deveria ser anulada:

    em relação ao tempo do crime:

    1- se o crime for comissivo, adota-se a teoria da atividade

    2- mas se o crime for omissivo, adota-se a teoria do resultado

    normalmente somando (resultado + teoria da atividade) = teoria da ubiquidade como ensina o saudoso professor Jorge Alberto Romeiro

    se não acreditam em mim leiam o art 6 do CPM, IN VERBUS:

    Art. 6º Considera-se praticado o fato, "NOS CRIMES COMISSIVOS" no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (teoria da atividade)

    Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida. (teoria do resultado)

  • LUGAR DO CRIME É DIFERENTE DE TEMPO DO CRIME


    LUGAR DO CRIME: SISTEMA MISTO = -crimes comissivos: teoria da ubiquidade; -crimes omissivos: teoria da atividade.

    TEMPO DO CRIME: O Direito Penal Militar adotou a teoria da atividade considerando cometido o crime no momento da conduta (ação ou omissão).

  • ta de saca...  prova de soldado ta mais dificil

  • Aprendi e achei a dica legal, agora não esqueço mais. Espero que seja util para vcs também.

    Para não esquecer do lugar e do tempo do crime:

    UGAR =

    BIGUIDADE

    EMPO =

    TIVIDADE   
    ***********************************************


    L UGAR = U BIGUIDADE    

    T EMPO = TIVIDADE

     

  • Gabarito: letra C

     

    Em relação ao tempo do crime, tanto o CP comum quanto o CPM adotam a teoria da atividade. Quanto ao lugar do crime, há diferença para crime omissivo e comissivo.

    Pra decorar, adaptei o mnemônico da seguinte forma:

     

    LUTA para crimes comissivos (Lugar: Ubiquidade; Tempo: Atividade)

    LATAO para crimes Omissivos (Lugar: Atividade; Tempo: Atividade para Omissivos)

  • gb c

    pmgoooo

  • gb c

    pmgoooo

  • Excelente!!! vibra que doi menos....

  • Tempo do crime

    Teoria da atividade ou ação

    Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.

    Lugar do crime

    Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.

    Crimes comissivos

    Teoria da ubiquidade

    Crimes omissivos

    Teoria da atividade

  • BIZU: Lugar Ubiquidade Atividade - L.U.A

    #PMMINAS

    siga no ig

    @pmminas

  • L U C O A T A

    Lugar do crime = Ubiquidade - Comissivo

    Omissivos = Atividade

    Tempo do crime = Atividade

    *seguiu esse bizu esquece mais nunca.

    tchau brigado

  • Nunca mais cai uma questão assim para aspirante