Questão 935506

• Banca: VUNESP
• Órgão: DPE-MS
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Dentre os direitos assegurados às pessoas deficientes, de acordo com a Declaração de Direitos de Pessoas Deficientes (Resolução da ONU, de 9 de dezembro de 1975), §6º, encontram-se:

• A. tratamento médico, psicológico e funcional, incluindo-se aparelhos protéticos e ortópteros, reabilitação médica e social, lazer.
• B. tratamento médico, psicológico e funcional, incluindo-se aparelhos protéticos e ortópteros, reabilitação médica e social, serviços de colocação.
• C. tratamento médico, psicológico e funcional, incluindo-se aparelhos protéticos e ortópteros, tratamento dentário, reabilitação médica e social.
• D. tratamento médico, psicológico e funcional, incluindo-se aparelhos protéticos e ortópteros, treinamento esportivo, aconselhamento.

Gabarito: E

Comentários

• 6 - As pessoas deficientes têm direito a tratamento médico, psicológico e funcional, 
  incluindo-se aí aparelhos protéticos e ortóticos, à reabilitação médica e social, educação, 
  treinamento vocacional e reabilitação, assistência, aconselhamento, serviços de 
  colocação e outros serviços que lhes possibilitem o máximo desenvolvimento de sua 
  capacidade e habilidades e que acelerem o processo de sua integração social.
  fonte: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf