SóProvas

ID
935644
Banca
FCC
Órgão
ANS
Ano
2007
Provas
Disciplina
Direito do Consumidor
Assuntos

Rita recebeu em seu domicílio a visita do representante comercial da empresa "Conforto Ltda." oferecendo colchão ortopédico por preço módico. Interessada no produto, pois estava sofrendo de fortes dores nas costas, Rita firmou contrato de venda e compra, pagando a quantia cobrada, e, no ato do negócio, recebeu do representante comercial o colchão ortopédico. Porém, decorrido cinco dias do recebimento do colchão, que não apresentava vício, Rita, não obtendo melhora nas dores em suas costas, resolveu desistir do contrato, entretanto após o encerramento do horário comercial. Nesse caso, para comunicar a desistência do contrato à "Conforto Ltda.", resta para Rita o prazo de

Alternativas
Comentários
  • ALT. A


    Art. 49 CDC . O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
    (OBSERVAR QUE NO CASO PROPOSTO DECORREU 5 DIAS DO RECEBIMENTO DO COLCHÃO, PORTANTO FALTAM 2 DIAS)

    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA

  • LETRA A CORRETA 

    CDC

      Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

  • Não faz muito sentido conferir direito de arrependimento a um consumidor que pôde TER CONTATO com o produto, ainda que a aquisição tenha sido feita fora do estabelecimento comercial. Nesse caso, qual a diferença do consumidor comprar dentro ou fora do estabelecimento? Nenhuma. Me parece que o escopo do art. 49 do CDC é proteger o consumidor que não pôde analisar detidamente o produto, por não tê-lo consigo, como ocorre nas compras on-line.