Questão 935674

• Banca: FCC
• Órgão: ANS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação; FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Direito; FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Enfermagem; FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Estatística; FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Medicina; FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Agência Nacional de Saúde - ANS; Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS

Em relação aos avanços conquistados pela Regulação para a saúde suplementar, é correto afirmar:

• A. A regulação busca promover o acompanhamento econômico-financeiro e a elaboração dos critérios para funcionamento de operadoras.
• B. A regulação, fundamentalmente, se ocupa da elaboração dos critérios para funcionamento das operadoras.
• C. A regulação visa ajustar a prestação de serviços das operadoras às exigências de mercado.
• D. A regulação está direcionada tão-somente ao equilíbrio econômico-financeiro que regula este mercado.
• E. A regulação busca elaborar critérios para o funcionamento das operadoras e a manutenção do acesso dos usuários aos serviços.

Gabarito: A

Comentários

• Fiquei em dúvida com esse gabarito. A ANS expede normas e padrões, ou faz um acompanhamento econômico-financeiro ??? 

  De acordo com a lei 9.961, art. 04 : 

  XVIII - expedir normas e padrões para o envio de informações de natureza econômico-financeira pelas operadoras, com vistas à homologação de reajustes e revisões;   

  Agradeço quem puder me explicar em que inciso encontro essa afirmação do gabarito.