Questão Q311969

Ocorre a dação em pagamento quando

Alternativas

o credor, com o consentimento do devedor, voluntariamente abre mão de seus direitos de crédito, extinguindo a relação obrigacional.

o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.

novo devedor sucede o antigo, ficando este quite com o credor.

outro credor, em virtude de obrigação nova, é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida.

Comentários

Hummm!

A pergunta é sobre dação em pagamento, então é letra "e".
Código Civil

CAPÍTULO V
Da Dação em Pagamento

Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.
Está errado o gabarito. A pergunta é sobre dação, portanto o conceito é Letra "E" mesmo, conforme o colega Marino falou, é Art 356 SIM.
Gabarito absurdamente incorreto.

Na dação em pagamento não cria-se uma nova obrigação (novação), modifica-se tão somente o objeto da prestação.

LETRA E.
Capítulo V - Da Dação em Pagamento - Art. 356 do Código Civil: "O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida".

Resposta: letra "e"
A) ERRADA - (art. 385) Remissão da Dívida

B) ERRADA- (art.360, I) Novação

C) ERRADA -(art.360, II) Novação

D) ERRADA - (art.360,III) Novação

E) CORRETA- (art.356) Dação em pagamento
Gab. E

Dação em pagamento: O credor pode consentir em RECEBER PRESTAÇÃO DIVERSA da que lhe é devida.
art. 356, CC
GABARITO: LETRA E - CORRETA
Fonte: CC
CAPÍTULO V
Da Dação em Pagamento
Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.

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