-
Sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito público ? Como assim?????? Essa questão deve ser anulada!!!!!
-
eu acho que essa questão foi anulada.
eu vi em outro site que consta como gabarito o ítem B.
o site foi esse: http://www.giorgioforgiarini.com.br/2013/03/questoes-e-exercicios-administracao.html
-
Acredito que o enunciado da questão esteja incorreto!
Está pedindo a informação incorreta e tem um monte errada aí..
-
Tbm não entendi.
-
questão péssima!
1 - sociedade de economia mista não é de direito PUBLICO
2- constituída por capital público e privado, por isso ser denominada como mista
-
a) empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo, criada por lei(?? acho que é autorizada!!) para a exploração de atividade econômica(e a prestacão de serviços públicos?? o correios serve pra que?? ) -- Acredito que item a) tb está errado !!
-
Autarquia - Direito Público
Fundações Públicas, Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública - Direito Privado
-
Anulem a questão. Por favor, e obrigado.
-
Pessoal, é para marcar a INCORRETA!
Questão boa para treinar a disciplina de se ler e MARCAR o que a questão pede, atenção !
Gabarito B, sem mais.
AVANTE, CAMARADAS!
-
Gabarito: B
Art. 37º, XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação
-
Questão deve ser anulada , não pelo fato de que colocaram em uma das alternativas "Sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito público" pois no enunciado a questão pede a Assertiva INCORRETA e realmente está errado a alternativa B. Mas a alternativa A também está errada quando diz "empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo, criada por lei para a exploração de atividade econômica." Pois empresa pública é autorizada por Lei. Eis o motivo da questão ser anulada , pois há duas assertivas incorretas.
-
A alternativa "A" também está incorreta. A EP não é criada por lei e sim AUTORIZADA a sua criação.
-
Questão mal feita e horrível "mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia"!
-
apenas um adendo: Uma autarquia tbm pode estar vinculada ao Poder Judiciário ou Legislativo, hipótese em que a iniciativa legal de criação não será, por óbvio, do chefe do Executivo.
-
FCC = Banca do cão!
-
A b está incorreta. Sociedade de Economia Mista não é PJ de direito público.
-
A "A" também está incorreta, visto que não há criação e sim autorização da lei, portanto deveria ser revista pela banca! Ademais a alternativa "B" também está incorreta, pois sociedade de economia mista é de direito privado!
-
GAB letra C
Leiam o art 5º do DL 200 (coloquei os incisos nas alternativas) e os conceitos serão exatamente estes:
a) II - Empresa Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
b) III - Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da Administração Indireta.
c) entidade paraestatal desempenha, em regra, atividades de interesse público não privativas do Estado, em regime predominantemente de direito privado, não possuindo fins lucrativos. Entidade paraestatal não faz parte da adm direta nem indireta e sim de 3º setor.
d) I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
e) a fundação pode ser de direito privado instituída por particulares; de direito privado instituída pelo Poder Público e de direito público instituída pelo Poder Público. Neste último caso, são chamadas de "fundações autárquicas" ou "Autarquias fundacionais".
-
SEM e EP são pessoas jurídicas de direito público?
De onde a banca tirou essa informação?