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GABARITO LETRA C.
ocorre quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá. Há no agente a representação da possibilidade do resultado, mas ele a afasta por entender que o evitará, que sua habilidade impedirá o evento lesivo que está dentro de sua previsão. Exemplo clássico dessa espécie de culpa é o do caçador que, avistando um companheiro próximo do animal que deseja abater, confia em sua condição de perito atirador para não atingi-lo quando disparar, causando, ao final, lesões ou morte da vitíma ao desfechar o tiro.
A culpa consciente se aproxima do dolo eventual, mas com ela não se confunde. A culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, não aceita como possível. O dolo eventual, o agente prevê o resultado, não se importando que venha ele a ocorrer
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Alternativa C
Na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita siceramente na sua não ocorrência: o resultado previsto nao é querido ou mesmo assumido pelo agente. Já no dolo eventual, embora o agente não queira diretamente o resultado, assume o risco de vir a produzí-lo. Na culpa consciente o agente, sinceramente, acredita que pode evitar o resultado; no dolo eventual, o agente não quer diretamente produzir o resultado, mas, se este vier a acontecer, pouco importa.
Fonte: Curso de Direito Penal, Parte Geral - Rogério Greco. 15. ed. pag. 207
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CULPA CONSCIENTE (ou com previsão) - É aquela em que o resultado é previsto, embora o agente não aceite.
Mesmo prevendo o resulado, o agente o afasta, por acreditar veemente e de boa-fé na sua capacidade de evitá-lo.
Outra denominação: Ex lascívia.
DIREITO PENAL PARA CONCURSO - EMERSON CASTELO BRANCO
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PARA MEMORIZAR......
| | Consciência do Agente | Vontade |
| Dolo direto | prevê | quer |
| Dolo eventual (“foda-se”) | prevê | assume o risco |
| Culpa consciente ou com previsão (“fodeu”) | prevê | ñ quer, nem aceita produzir |
| Culpa inconsciente ou culpa sem previsão | previsível | |
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Usando um linguajar chulo.
Dolo eventual - assume o risco (foda-se)
Culpa consciente - comum do homem médio, acredita que não acontecerá nada (fudeu)
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Comentário sobre a Letra "A"
a) atua sem se dar conta de que sua conduta é perigosa, e de que desatende aos cuidados necessários para evitar a produção do resultado típico, por puro desleixo e desatenção. (ERRADO).
Esse item traz à baila a culpa inconsciente, nesta, nota-se que o agente nao prevê a periculosidade de sua conduta, embora ela seja perigosa(previsível)
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Comentário: a alternativa (A) está incorreta, uma vez que na culpa consciente o agente tem a consciência do risco de sua conduta, mas crê sinceramente que o resultado, apesar de possível, não ocorrerá em razão de sua destreza ou outro fator que julga relevante. No caso narrado nessa alternativa, a hipótese é de culpa inconsciente, pois, apesar da previsibilidade do resultado, diante de sua conduta imprudente, o agente não a prevê no caso concreto, não tem vontade consciente quanto ao delito.
A alternativa (B) está incorreta. Na culpa consciente, o agente prevê o risco que sua conduta pode produzir, mas não aceita que o resultado danoso advirá nem assume mentalmente esse risco ou essa possibilidade.
A alternativa (C) é a correta e, por exaurir as explicações necessárias para resolução dessa questão, dispensa maiores comentários.
A alternativa (D) está errada. No crime culposo, o fim nunca é o resultado delitivo, que só ocorre por um desvio na dinâmica causado pela imprudência, negligência ou imperícia ao realizar uma conduta voltada para uma finalidade lícita.
A alternativa (E) está errada, uma vez que só pode haver responsabilidade penal, ainda que culposa, quando o agente concorre com a produção do resultado sendo responsável por uma das suas causas.
Resposta: (C)
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ALTERNATIVA (A) - incorreta
Aqui o agente age com culpa inconsciente, pois ele não prevê o resutado e atua em desatenção ao dever geral de cautela.
ALTERNATIVA ( B) - incorreta
Nessa alternativa o agente prevê o resultado, não o quer diretamente mas assume o risco, portanto trata-se de dolo eventual. É a famosa expressão: "sei que pode acontecer tal coisa se eu agir assim, mas foda-se!".
ALTERNATIVA (C): correta
Aqui o examinador descreveu a típica conduta da culpa consciente. O agente prevê o resultado, sabe que age com descuido, mas acredita piamente que o resultado não ocorrerá.
ALTERNATIVA (D): incorreta
Trata-se de dolo direto, o agente age de forma livre e consciente em busca do resultado típico
ALTERNATIVA (E): incorreta
Aqui o examinador trouxe a hipótese de atipicidade, pois falta nexo de causalidade entre a sua conduta e resultado.
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CULPA CONSCIENTE à
CULPA com previsão. O agente prevê o resultado, prossegue na conduta,
acreditando sinceramente
que o resultado não ocorrerá. Ele age com excesso de confiança em suas
habilidades.
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Só uma correção: Na culpa inconsciente SEQUER HÁ PREVISÃO.
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Seguem alguns conceitos
Culpa consciente: Há previsibilidade objetiva e subjetiva do resultado, mas o agente acredita sinceramente que se tomar as devidas precauções o resultado não irá ocorrer. Ele não assume o risco do resultado já que acredita poder evitá-lo.
Culpa imprópria: Caso das des + criminantes putativas, o agente age com dolo, mas acredita estar acobertado por uma causa excludente de ilicitude (Ex: Legítima defesa putativa), ou seja, apesar de produzir o resultado típico, e ter dolo para tal, age em erro, se representasse bem a realidade não praticaria conduta criminosa. Resumindo, age com dolo, mas por razões de política criminal responde a título de culpa.
Culpa inconsciente: Apesar do resultado ser previsível para o homem médio, o agente sequer tem essa previsibilidade, creio que falta previsibilidade subjetiva.
Dolo eventual ou dolo indireto: Tal qual na culpa consciente, o agente prevê o resultado como possível, mas não se importa que o mesmo venha a ocorrer, tanto faz.
OBS: como bem pontuado pelo colega David, o dolo indireto pode ser tanto dolo eventual, quanto dolo alternativo, portanto ele é gênero, do qual o dolo eventual é espécie.
Dolo direto de segundo grau: O agente tem vontade de praticar determinada conduta, e os meios escolhidos para tal causaram efeitos colaterais de verificação praticamente certa. Veja que o agente não persegue imediatamente esse resultado, mas tem por certa sua ocorrencia. Ex: Colocar uma bomba em um avião para matar A.
Dolo geral (ou erro sucessivo) - Aberratio causae (espécie de erro de tipo sobre o nexo causal): O agente supondo já ter alcançado o resultado desejado pratica outra conduta, mas é com a segunda conduta que o resultado se concretiza. Ex: Quero matar B, atiro nele, supondo que ja consegui, jogo B de um penhasco, mas ele morre da queda e não do tiro. Irei responder pelo tiro, pois não há responsabilidade objetiva no direito penal, ao menos em regra.
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Um bom exemplo é o atirador de facas.
Ele sabe do perigo (prevê) mas confia em sua habilidade.
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A) Culpa Própria;
B) Dolo Eventual;
C) Culpa Consciente;
D) Dolo Direto;
E) Exclusão de Nexo Causal.
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FODA-SE = Dolo Eventual, dê no que der.
FUDEU = Culpa Consciente, não irá acontecer nada, sei o que estou fazendo.
Pensamentos claros, para entender a diferença entre ambos.
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Gabarito: Letra C
- Posto abaixo um maceteiro que vi de uma outra questão:
1) DOLO DIRETO
Prevê o resultado ---> Quer o resultado
2) DOLO EVENTUAL
Prevê o resultado ---> Não quer, mas assume o risco
3) CULPA CONSCIENTE
Prevê o resultado ---> Não quer, mas assume o risco e pensa poder evitar
4) CULPA INCONSCIENTE
Não prevê o resultado (que era previsível) ---> Não quer e não aceita o resultado
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RESPOSTA c
a) atua sem se dar conta de que sua conduta é perigosa, e de que desatende aos cuidados necessários para evitar a produção do resultado típico, por puro desleixo e desatenção.
- sem se dar conta de que sua conduta é perigosa - não tem previsão
- desleixo e desatenção - negligência
Não deu conta do que ia acontecer, não percebeu o que ia acontecer, não temos culpa consciente e sim a culpa inconciente
b) não quer diretamente a realização do tipo, mas a aceita como possível ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado.(Temos dolo eventual)
c) conhece a periculosidade da sua conduta, prevê o resultado típico como possível, mas age deixando de observar a diligência a que estava obrigado, por confiar que este não se verificará.
Aqui temos previsibilidade, tem previsão por parte do agente e acredita que nada irá acontecer, temos culpa CONSCIENTE
d) quer o resultado representado como fim de sua ação, sendo sua vontade dirigida à realização do fato típico. (Temos DOLO DIRETO)
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CULPA CONSCIENTE: É quando o agente prever o resultado, mas acredita que o resultado não ocorra por acreditar em suas habilidades.
DOLO EVENTUAL: É quando o agente PREVER o resultado e pouco se importa se o resultado vem a ocorrer ou não !
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Culpa consciente prevê o resultado, mas acredita que pode evitar... Ex: lançador de facas no circo... É o famoso F#DEU
Dolo eventual : prevê o resultado, mas não se importa. É o famoso f#da-se