Questão 940603

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

As empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas e outras instituições que admitam trabalhadores como empregados devem constituir a CIPA e mantê-la em funcionamento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CORRETA
  
   De acordo com a NR 5
  
  
  
  DA CONSTITUIÇÃO 
   
  5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, 
  públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, 
  associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como 
  empregados. 

• Literalidade... não procurar pelo em ovo lembrando que em alguns casos (abaixo de 20 funcionários...) não será formada CIPA... =P