Questão 940609

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

Figura, como regra geral, a vedação de transferência de membro da CIPA para outro estabelecimento sem a sua anuência.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CORRETA.
  NR-05
  
  5.9 Serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo vedada a transferência para outro estabelecimento sem a sua anuência, ressalvado o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do artigo 469, da CLT.

• Concordo que e letra da lei, mas, e o mesmo que ler metade de um paragrafo e considerar certo, a lei faz uma ressalva então considero incorreto essa preposição.
  

• "como regra geral"

• Assertiva correta.

  Vedado sem a sua anuência.