SóProvas


ID
952243
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MC
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do poder de polícia, julgue os seguintes itens.

O estado de direito desenvolveu-se com base nos princípios do liberalismo, em que a preocupação reinante era a de garantir a segurança pública ao indivíduo, mediante a forte intervenção do Estado para assegurar a ordem pública.

Alternativas
Comentários
  • O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais.
  •           No Estado de Direito há uma estrutura estatal em que o poder público é definido e controlado por uma Constituição, em que o poder público é regido por normas jurídicas. As principais características do Estado de Direito são :

    • Império da lei: Lei imposta a todos; o Estado possui personalidade jurídica;
    • Separação dos poderes: Não há anulação mútua, nem interrelações nocivas, entre os Poderes Legislativo, executivo e judiciário;
    • Prevalência dos direitos fundamentais: Respeito ao direito do indivíduo, sobretudo respeito aos direitos sociais e coletivos;


    Fonte: http://www.infoescola.com/direito/estado-de-direito/
  • Ademais, nos principios do liberalismo o Estado deve intervir o mínimo possivel. 

    FONTE: Riqueza das Nações, de Adan Smith.
  • Boa questão. Misturou Direito Administrativo com Constitucional. Apenas para complementar os comentários acima:

    1ª Geração

    2ª Geração

    3ª Geração

    4ª Geração

    Liberdade

    Igualdade

    Fraternidade

    Democracia (direta)

    Direitos negativos (não agir)

    Direitos a prestações

       

    Direitos civis e políticos: liberdade política, de expressão, religiosa, comercial

    Direitos sociais, econômicos e culturais

    Direito ao desenvolvimento, ao meio-ambiente sadio, direito à paz

    Direito à informação, à democracia direta e ao pluralismo

    Direitos individuais

    Direitos de uma coletividade

    Direitos de toda a Humanidade

    Estado Liberal

    Estado social e Estado democrático e social

     

    Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/4666/criticas-a-teoria-das-geracoes-ou-mesmo-dimensoes-dos-direitos-fundamentais#ixzz2XtIg1uPX
    Portanto, como o amigo mesmo já lembrou, no estado liberal deve haver intervenção mínima. Visto que nesse momento o estado ainda era visto como uma figura dotada de imperativdade extrema na figura do Rei. Com a estruturação dos direitos de 1ª geração foi possível constituir um estado onde o povo (na verdade, a burguesia) tinha maiores poderes de interferência nas decisões políticas. A partir daí foi visto que o estado deveria atuar regulando os direitos da maioria (direitos sociais).
    Se eu estiver errado me corrigim! E complementem minha informação, pois não lembro mais como continuam as gerações...

  • Liberalismo e forte intervenção do Estado é uma mistura heterogênea, como água e óleo. Só aí já matava a questão fácilmente.
  •    O liberalismo possuía como característica marcante a não intervenção do estado nas atividades privadas e na autodeterminação do individuo, ele exigia uma abstenção do estado, um não fazer, o sucesso ou o insucesso na vida dos indivíduos dependeria exclusivamente deles, pois o estado não poderia intervir nem para melhorar nem para prejudicar a vida deles. Lembre-se de que o liberalismo consubstancia o cerne dos princípios de primeira geração, que nasceram com a intenção de proteger o individuo contra a ingerência abusiva do estado que até então se perpetuava.

     

    Gabarito: Errado

  • Neoliberalismo seria o correto.

    O neoliberalismo defende a pouca intervenção do governo no mercado de trabalho, a política de privatização de empresas estatais, a livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização, a abertura da economia para a entrada de multinacionais, a adoção de medidas contra o protecionismo econômico, a diminuição dos impostos e tributos excessivos e etc.

    O neoliberalismo é bastante criticado pois muitos acreditam que a economia neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais, que países pobres ou em processo de desenvolvimento acabam sofrendo com os resultados de uma política neoliberal, causando o desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional.

  • a questão entra em contradição quando:

    "princípios do liberalismo"  "forte intervenção do Estado"

    :s

  • MOLE, MOLE, GALERA!!!

     

     

    Falou em LIBERALISMO, falou em intervenção mínima por parte do Estado, sob a justificativa de que o próprio mercado é autorregulável.

    Aí, no final, a assertiva entra em contradição ao falar em "forte intervenção do Estado".

     

     

    * GABARITO: ERRADO.

     

    Abçs.

  • liberalismo e forte intervenção estatal?? kkkkkkk tinha nem o que pensar

  • O Estado não deveria intervir na economia, sendo que sua única função seria justamente assegurar que o mercado não sofreria intervenções.

  • liberalismo e forte intervenção do Estado em uma mesma frase não orna

  • O estado de direito desenvolveu-se com base nos princípios do liberalismo, em que a preocupação reinante era a de garantir a segurança pública ao indivíduo, mediante a forte intervenção do Estado para assegurar a ordem pública. Resposta: Errado.

    Comentário: segue o fluxo! O examinador está iniciando sua vida profissional.

  • A intervenção estatal na economia surge com o Estado Social

  • GAB E

    LIBEREALISMO MENOS ESTADO.

  • Liberalismo com forte intervenção estatal? Só se for o da cabeça do Guedes.

  • Liberalismo não combina com forte intervenção estatal :)