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Art. 5º da CF/88
LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
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Alternativa D
Artigo 5º da Contituição Federal
Inciso LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
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Alguém se propõe a nos dizer em quanto ficou o ponto-de-corte desta prova?
Seria em 99,99%?
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82.33%
Aqui,no site, é mais facil mesmo!
No dia da prova o buraco é mais embaixo.
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HABEAS CORPUS - sempre que alguém sofrer (HC Repressivo) ou se achar ameaçado de sofrer (HC Preventivo) violência ou coação em sua LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, por ilegalidade ou abuso de poder. Pode ser impetrado pela própria pessoa, por menor ou por estrangeiro.
HABEAS DATA - para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registro ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público, serve também para retificação de dados, quando NÃO se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. A propositura da ação é gratuita e é uma ação personalíssima.
MANDADO DE SEGURANÇA - para proteger direito líquido e certo não amparado por HC ou HD, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Líquido e Certo: o direito não desperta dúvidas, está isento de obscuridades e qualquer pessoa física ou jurídica pode impetrar, mas somente através de advogado.
Fonte: http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-administrativo/remedios-juridicos-ou-constitucionais
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No dia da prova o buraco é bem mais embaixo mesmo !!!
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Realmente no dia da prova e mais dificil, aqui da para analizar sem se preocupar com o tempo etc..
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CF\88 alternativa D!
LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;
LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
a) partido político com representação no Congresso Nacional;
b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;
LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;
LXXII - conceder-se-á habeas data:
a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;
b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;
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A questão aborda a temática
relacionada aos direitos fundamentais protegidos constitucionalmente, em
especial no que diz respeito aos remédios constitucionais. Conforme a CF/88:
Art. 5º, LXVIII – “conceder-se-á
habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer
violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de
poder".
Gabarito do professor: letra d.
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HABEAS CORPUS.
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Habeas corpus: locomoção
Habeas data: informação
Mandado de segurança: o que não for amparado pelo HC ou HD
Mandado de injunção: ineficácia da norma
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HABEAS CORPUS.
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HABEAS CORPUS é 0800, inclusive vou sortear um qualquer dia desses no meu instagram kakaka
Pode ser preventivo ou liberatório/repressivo
Impetrante: QUALQUER pessoa, inclusive o incapaz, PF ou PJ
Juiz? Não pode se qualificar como tal
Estrangeiro? Sim, porém em língua portuguesa
Analfabeto? HC a rogo
Impetrado: qualquer um que use de ilegalidade ou abuso de poder
Paciente: QUALQUER PF, podendo inclusive ser o próprio impetrante
PODE SER FORMULADA SEM ADVOGADO
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GABARITO: D
LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
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GAB. D
habeas corpus
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Habeas Corpus é gratuito (isento de custas) e formulado por qualquer pessoa (não precisa ser advogado).
"Papel de Pão" = sem formalismo.
Pode ser repressivo ou preventivo.
Habeas Corpus não é recurso.
Habeas Corpus é AÇÃO. Uma ação autônoma de impugnação.
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Como eu queria ter começado a estudar há 10 ou 15 anos atrás para concurso público!
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De acordo com o art. 5º, LXVIII, CF/88, o remédio constitucional que visa proteger o direito de locomoção é o habeas corpus, portanto, nosso gabarito está na letra ‘d’.
Gabarito: D