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Esta ERRADO.
Nesta questão a banca aposta no descuido do candidato, apresentando conceito "parecido" com o legalmente previsto, pois propõe que...
Nenhum brasileiro nato será extraditado, salvo em caso de comprovado envolvimento em tráfico internacional de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Quando, na verdade, a Constituição da República, em seu Artigo 5º, traz que...
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
Nisso, fica claro que a possiblidade de extradição do envolvido no trafico internacional de entorpecentes, a qualquer época, limita-se ao brasileiro naturalizado.
Por sua vez o brasileiro nato, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado.
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ERRADO.
Conforme o colega acima.
A CF aborda que nenhum brasileiro nato será extraditado.
Quem pode ser extraditado: o brasileiro naturalizado em caso de crime comum, praticado antes da naturalização; ou o naturalizado em caso de envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas praticados a qualquer tempo, antes ou depois da naturalização.
A questão embolou tudo, colocou até tráfico internacional de entorpecentes. Sendo que a CF/88 não aborda.
E o estrangeiro conforme a CF, não pode ser extraditado nos seguintes casos: Crime político ou de Opinião.
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Nenhum brasileiro nato será extraditado, salvo em caso de comprovado envolvimento em tráfico internacional de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Só para acrescentar:
O que pode gerar dúvida é o fato de que o brasileiro NATO pode perder sua nacionalidade, mas extraditado ele nunca será. Ele pode perder sua nacionalidade em virtude de adquirir outra, salvo nos casos 1) em que existe reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira e 2) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis (o que acontece muito com jogador de futebol). Caso o brasileiro nato venha a perder sua nacionalidade ele pode readquirí-la , e a doutrina majoritária entende que ele volta como brasileito naturalizado.
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DICA : ESSSA EU APRENDI NO CURSINHO
REGRA GERAL:
BRASILEIRO NATO : NUNCA PODERÁ SER EXTRADITADO
NATURALIZADO : SOMENTE CRIME COMUM ANTES DA NATURALIZAÇÃO SERA EXTRADITADO
NATURALIZADO : TRAFICO ILICITO DE DROGAS A QUALQUER HORA
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GABARITO : ERRADO
O brasileiro nato NUNCA será extraditado. Sem exceções.
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Não há extradição de brasileiro nato,em nenhuma hipótese...
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Brasileiro nato nunca será extraditado.
Brasileiro naturalizado será extraditado em caso de crime comum praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em trafico ilícito de entorpecentes e drogas afins antes ou depois da naturalização.
Estrangeiros poderão ser extraditados a qualquer hora, exceto por crimes políticos ou de opinião.
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vejam a questão Q318392
Avante!!!
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O brasileiro nato jamais será extraditado. O brasileiro naturalizado, em regra também não será extraditado, feitas exceções, porém, no caso de crime comum, praticado antes da naturalização, e na hipótese de comprovação do seu envolvimento, a qualquer tempo em tráfico de ilícitos entorpecentes ou drogas afins. O pedido de extradição só será atendido pelo Brasil se houver tratado internacional entre os países, ou, inexisitindo este, se houver, por parte do país requerente promessa de reciprocidade de tratamento ao Brasil.
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O art. 5°, LI, da CF/88 estabelece que nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. Assim, a questão está errada. O brasileiro nato não poderá ser extraditado em hipótese alguma.
RESPOSTA: Incorreto
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Pessoal, apenas para complementar os estudos dos colegas:
Em caso de extradição de brasileiro naturalizado, segundo a Súmula 421 do STF, o fato dele ter esposa e filhos brasileiros não impede a extradição, entretanto, esse fato, segundo art. 75 do Estatuto do Estrangeiro, impede a expulsão.
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Art. 5. LI - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afim, na forma da lei;
Obs: brasileiro NATO NUNCA será extraditado.
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Prezada Profª , me tira essa duvida;
O brasileiro nato não poderá ser extraditado em hipótese alguma. (como mencionado acima) Mas isso seria de acordo com o texto constitucional! Certo! conforme a questão correto.
Porem o brasileiro pode ser extraditado de forma passiva e ativa ou não?
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A ressalva da questão somente deve ser aplicada ao NATURALIZADO! Não há em hipótese alguma extradição de brasileiro nato.
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O brasileiro nato jamais será extraditado.
Já o brasileiro naturalizado pode ser extraditado nos seguintes caso
:
---> crime cometido antes da naturalização
---> envolvimento, a qualquer tempo, com tráfico ilícito de entorpecentes, drogas
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BRASILEIRO NATO - NUNCA é extraditado.
NATURALIZADO: Extraditado havendo crime comum antes do pedido de naturalização, ou a qualquer momento devido envolvimento com o tráfico de drogas.
ESTRANGEIRO: sempre extraditado, exceto em crime político ou de opinião.
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Pessoal nato nunca sera extraditado!! O enunciado confundiu com o naturalizado q no caso de drogas e afins pode ser..
Nato pode perder a nacionalidade se adquirir outra isso pode.
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Gaba: Errado
Pessoal, brasileiro nato NUNCA será extraditado. É só lembrar do nosso "patrimônio nacional", conforme diz o ilustre professor Flávio Martins - Fernandinho Beiramar: os EUA pediram sua extradição por participar de tráfico internacional de drogas e o STF negou com base nesse fundamento constitucional.
P.s: Lembrar que brasileiro nato NUNCA pode ser extraditado, mas pode vir a PERDER a nacionalidade.
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Tem gente querendo extraditar o brasileiro nato pra onde será? Espaço sideral?
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Questão errada, outras do próprio Cespe ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa
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Pra nunca mais errar, foi pedido a extradição do Fernandinho Beira mar e o governo já declarou que ele é patrimônio nacional
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NÃO EXISTE EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO EM NENHUMA HIPÓTESE
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Cuidado!
O brasileiro NATO pode sim ser extraditado no caso de EXTRADIÇÃO ATIVA, ou seja, quando o Brasil é o país requerente e faz o pedido ao país requerido.
Houve até um caso de um surfista (brasileiro nato) na Indonésia que foi condenado a pena de morte, em que o Brasil requereu, mas não foi concedido.
Quando tratamos de EXTRADIÇÃO PASSIVA, em que o Brasil é o país requerido, realmente o brasileiro nato NUNCA SERÁ EXTRADITADO.
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O brasileiro nato JAMAIS será extraditado.
De outro modo, o brasileiro naturalizado será extraditado em duas situações:
---> no caso de cometer crime antes da naturalização
---> comprovado envolvimento, a qualquer momento, em tráfico ilícito de entorpecentes.
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"NENHUM brasileiro nato será extraditado "
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Brasileiro JAMAIS será extraditado porque o Brasil é sua pátria-mãe.
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Segundo o Art. 5º, inciso LI, CF - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Sendo assim, nenhum brasileiro nato poderá ser extraditado
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É O ÚNICO DIREITO ABSOLUTO!!! A NÃO EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO!
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ERRADO. Nenhum brasileiro nato será extraditado, em nenhum, nenhum caso!
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Salvo o naturalizado.
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O brasileiro NATO nunca será extraditado.
Art.5º LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
Importante este inciso:LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;
Fiquem com DEUS...
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Errado.
Nenhum brasileiro nato será extraditado, salvo ...
Não tem exceção! Nato=Nunca extraditado
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"Nenhum brasileiro nato será extraditado, salvo......" Parei de ler. Não há ressalva.
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E ainda muitos dizem que não há direitos absolutos.
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JAMAIS o brasileiro NATO será extraditado!!!
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Leia-se:
Nenhum brasileiro nato será extraditado, sem exceções.
Gab:E
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Correto seria: O brasileiro NATURALIZADO será extraditado, salvo em caso de comprovado envolvimento em tráfico internacional de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
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O brasileiro nato nunca sera extraditado!
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BRASILEIRO NATO = JAMAIS
Se perguntar segundo a doutrina, temos a extradição ativa, na qual permite o Estado Brasileiro extraditar o nato, pois vai solicitar ao Estado Estrangeiro.
Por exemplo, aquele pessoal que entrou com drogas e foram condenados á morte.
Dilminha soliciou, no entanto eles não são BRASIL :D
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Extradição. Espécies ou classificações
Segundo a doutrina, há duas espécies de extradição:
a) a extradição ativa – hipótese em que o Estado Brasileiro solicita a outro país a entrega de um indivíduo, a fim de julgá-lo ou puni-lo pela prática de um crime praticado no Brasil. (exemplo: Brasil solicita à Itália a extradição de Henrique Pizzolato)
b) a extradição passiva – hipótese em que outro Estado estrangeiro solicita ao Brasil a entrega de um indivíduo que se encontre no território brasileiro. (exemplo: a Itália solicita ao Brasil a extradição de Cesare Battisti)
Muito importante!!!!
A Constituição Federal cuida, apenas, da extradição passiva, ou seja, daquela requerida por Estado estrangeiro ao Brasil. A extradição ativa, em nosso ordenamento jurídico, é regulada, principalmente, pelo Estatuto do Estrangeiro. (Lei 6.815/1980)
Brasileiro nato não pode ser extraditado pelo Brasil (extradição passiva). Não há exceção nesse caso.
http://blog.grancursosonline.com.br/a-extradicao-segundo-a-constituicao-federal/
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Art. 5º, Inciso LI da Contituição Federal – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime
comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico
ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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ALT. "E".
- IMPORTANTE:
INFORMATIVO 859 DO STF
DIREITO CONSTITUCIONAL
NACIONALIDADE
Brasileiro, titular de green card, que adquire nacionalidade norte-americana, perde a nacionalidade brasileira e pode ser extraditado pelo Brasil.
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Essa pegou os desatentos.
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Hipóteses de Extradição do brasileiro
Nato: jamais
Naturalizado; cometimento de crime comum antes da naturalização
Comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins na forma da lei;
Não se admite a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
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A questão está errada pois o brasileiro nato não pode ser extraditado. A situação mencionada aplicar-se-á a brasileiros naturalizados. Certamente essa questão seria anulada.
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Gab: Errado
Não é o caso em questão, mas é relevante destacar que se o brasileiro nato perder a nacionalidade, ele poderá ser extraditado.
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NATO JÁ + SERÁ EXTRADITADO.
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Falando em extradição passiva o nato nunca será extraditado.
Ex; O Brasil recebe o pedido de extradição de brasileiro nato.
Porém, só a nível de conhecimento um pouco mais profundo, falando em extradição ativa o Brasileiro Nato pode sofrer extradição.
Ex; O Brasil pede a extradição de determinado brasileiro nato em território estrangeiro.(Extradição Ativa)
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ERRADO
Brasileiro nato = Não pode ser extraditado.
Brasileiro naturalizado = Pode ser extraditado por crime comum cometido antes da naturalização ou comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
FONTE: Direito constitucional descomplicado, 14ª ed.
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Carioca acusada de assassinar marido americano é extraditada em decisão histórica do Brasil
"A volta de Claudia é também um marco para a história das relações internacionais brasileiras e abre a possibilidade de que mais brasileiros que tenham obtido cidadania de outras nações possam enfrentar processos semelhantes ao dela."
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-42727904
18/01/2018
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Errado
O brasileiro nato não poderá ser extraditado; trata-se de hipótese de vedação absoluta à extradição.
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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GAB.: ERRADO
Brasileiro NATO jamais será extraditado! Por queê? Por causa da SOBERANIA NACIONAL!
Tomemos como exemplo sua mãe: ela te aplicou penalidades como chineladas, tapas, toalha molhada, vara, te botou de joelho na brita etc., mas aí de qualquer outro infeliz nesse mundo que ousasse lhe tocar em um fio de cabelo! Por quê? Porque sua mãe detém a soberania sobre você!
HAIL IRMÃOS!
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ATENÇÃO:
Brasileiro NATO...
Jamais poderá ser extraditado passivamente (Brasil solicitado).
Sempre poderá ser extraditado ativamente (Brasil solicitando).
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Gabarito: ERRADO
O Brasileiro nato jamais será extraditado.
É admitida a extradição de brasileiro naturalizado nos seguintes casos:
--- > Se for condenado por crime comum, antes de sua naturalidade;
--- > Ou (com o único tipo de crime ) cujo envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins tenha sido comprovado, ainda que após a naturalização.
Comentário (similar) dessa questão da Folha Dirigida
https://folhadirigida.com.br/videos/concurso-mpu-direito-constitucional-questao-58-2013
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NATO = NÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃOOOOOOOOOOOO SERÁ EXTRADITADO! SOB NENHUMA HIPÓTESE OU CIRCUNSTÂNCIA! É VEDADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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O brasileiro nato poderia ser extraditado, em uma únca hipótese, quando detentor de green card, adquirir a nacionalidade americana de forma voluntária, segundo STJ, nesta situação, ele estaria abrindo mão da nacionalidade brasileira, visto que possuindo green card, não é obrigado a adquirir nacionalidade americana para permanecer no país. Portanto, segunda jurisprudência do STJ, neste caso, mesmo sendo brasileiro nato, ele perderia a nacionalidade e, sendo assim, poderia ser extraditado.
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KKKK SE FUDEU. OLHE, VC ERROU EM NATO.
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ERRADO
O brasileiro nato jamais será extraditado.
O brasileiro nato, em nenhuma hipótese, será extraditado.
Ao brasileiro nato não é possível a extradição.
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O art. 5°, LI, da CF/88 estabelece que nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. Assim, a questão está errada. O brasileiro nato não poderá ser extraditado em hipótese alguma.
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Ou comum antes da naturalização
Abraços
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NAturalizado.
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Se um brasileiro nato que mora nos EUA e possui o green card decidir adquirir a nacionalidade norte-americana, ele irá perder a nacionalidade brasileira. Não se pode afirmar que a presente situação se enquadre na exceção prevista na alínea “b” do inciso do § 4º do art. 12 da CF/88. Isso porque, como ele já tinha o green card, não havia necessidade de ter adquirido a nacionalidade norte-americana como condição para permanência ou para o exercício de direitos civis.O estrangeiro titular degreen card já pode morar e trabalhar livremente nos EUA.
Dessa forma, conclui-se que a aquisição da cidadania americana ocorreu por livre e espontânea vontade.Vale ressaltar que, perdendo a nacionalidade, ele perde os direitos e garantias inerentes ao brasileiro nato. Assim, se cometer um crime nos EUA e fugir para o Brasil, poderá ser extraditado sem que isso configure ofensa ao art. 5º, LI, da CF/88.
STF. 1ª Turma. MS 33864/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 19/4/2016 (Info 822).STF.1ª Turma. Ext 1462/DF,Rel. Min. Roberto Barroso,julgado em 28/3/2017 (Info 859).
Fonte: https://dizerodireitodotnet.files.wordpress.com/2017/05/info-859-stf1.pdf
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Brasileiro naturalizado pode ser extraditado pela prática de crime comum anterior à naturalização ou por envonvilmento com tráfico de drogas e entorpercentes mesmo depois da naturalização.
PS: Brasileiro nato não é extraditado, deportado e nem expulso.
Deportação e expulsão só para estrangeiro.
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Extradição é só para estrangeiros. Só aí você já dá a questão por errado, mesmo sem ler o resto depois da palavra "salvo". Não há exceções. Nenhum brasileiro nato será extraditado. Pronto e acabou. Falou em "exceto", já pode eliminar a questão.
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NATURALIZADO...
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O brasileiro nato nuca será extraditado. Aconteça o que acontecer.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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GABARITO: ERRADO
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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Não existe salvo, nenhum br nato será extraditado.
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"Brasileiro nato nunca será extraditado, salvo..."
pééééém, errado
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Vai extraditar para onde :?
vai dizer " pega esse maluco ai para vocês, ele estava traficando no brasil " lkkkk
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Não tem exceção em relação extradição do brasileiro nato.
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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Gab. E
#PCALPertencerei...