Questão 956380

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: OAB
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Estabilidade e garantias provisórias no emprego; Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

A contagem do prazo da estabilidade de empregada gestante tem como marco inicial a data

• A. do parto.
  
• B. da comunicação ao empregador da confirmação da gravidez.
  
• C. da concepção do feto.
  
• D. da confirmação da gravidez.
  

Gabarito: E

Comentários

• Segundo explicação do professor Rafael Tonassi, há dois entendimentos contrários, um, é exatamente o descrito na assertiva C e o outro na assertiva D. Deve ser por isso que foi anulada.