Questão 960511

• Banca: IADES
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2013
• Provas: IADES - 2013 - EBSERH - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Em 1996, foi criada a Norma Operacional Básica (NOB) que trouxe inovações no modelo de atenção à saúde e representou a aproximação mais explícita com a proposta deste novo modelo. Assinale a alternativa que não apresenta uma inovação desta norma.

• A. A concepção ampliada de saúde - considera a concepção determinada pela Constituição englobando promoção, prevenção, condições sanitárias, ambientais, emprego, moradia, dentre outros.
  
• B. O fortalecimento das instâncias colegiadas e da gestão pactuada e descentralizada, consagrada na prática com as Comissões Intergestores e Conselhos de Saúde.
  
• C. As transferências fundo a fundo (do Fundo Nacional de Saúde direto para os fundos municipais de saúde, regulamentados pela NOB-SUS 96), com base na população e com base em valores per capita previamente fxados.
  
• D. Novos mecanismos de classifcação determinam os estágios de habilitação para a gestão, nos quais os municípios são classifcados em duas condições: gestão plena da atenção básica e gestão plena do sistema municipal.
  
• E. A construção de novas unidades de saúde, com planta física adequada, para o melhor atendimento à população.

Gabarito: E

Comentários

• A construção de novas unidades de saúde, com planta física adequada, para o melhor atendimento à população está prevista no Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde publicada em 2009 e disponível no site: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_estrutura_ubs.pdf> 

• Gabarito letra E. Conforme gabarito da Banca.

• 
  Essa banca é uma piad@!

• A NOB/96 trouxe como pontos a serem discutidos: a concepção de saúde, englobando a promoção, prevenção, condições sanitárias, ambientais, emprego, moradia, dentre outros; o fortalecimento das instancias pactuadas e descentralizadas; a transferência do fundo nacional de saúde direito para o fundo municipal; e novos mecanismos de gestão plena do sistema municipal e de atenção básica.
  A construção de novas unidades de saúde, com planta física adequada, para o melhor atendimento à população vem definida no Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família (2006), disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_e.... acessado em 21/02/2015 as 21:10.
   
  
  Resposta: E
  
  

• A transferencia fundo a fundo é uma inovação da nob 93.

• Fundo a fundo é 93

• Entre as principais ações da NOB-SUS 01/93 está a criação da transferência regular e automática (fundo a fundo) do teto global da assistência para os municípios. (BRASIL,2011).

• Questão para ser anulada, já que tem duas questões INCORRETAS! Letras C e E

• COMENTÁRIOS

  A construção de novas unidades de saúde, com planta física adequada, para o melhor atendimento à população está prevista no Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde publicada em 2009.

  RESPOSTA: E.