SóProvas


ID
960685
Banca
IADES
Órgão
EBSERH
Ano
2013
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Assinale a alternativa que não apresenta o segurado obrigatório da previdência social, de acordo com o Decreto no 3.048/1999.

Alternativas
Comentários
  • Todas as fundamentações estão no art. 9º, I (Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

      I - como empregado:)


    a) Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário por prazo não superior a três meses, prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria. CORRETO


    b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a três meses, prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria;    


    b) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter permanente, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. ERRADO

     a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;


    c) O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País, e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente, sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno. CORRETO

    d) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno;


    d) O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. CORRETO

     i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;


    e) O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante de emprego público. CORRETO

     m) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante de emprego público;

  • 15 questões de 2013: muito difíceis mesmo!


  • engraçado q ele prestar serviço em caráter permanente não o exclui de regime obrigatório e não faz dele segurado facultativo, logo ele será segurado obrigatório, porém tem q estar tudo de acordo com a letra da lei, é foda, toda atenção é pouca.

  • Queria saber a diferença de não eventual e permanente???  Cada banca uma paranoia diferente!!!! 

  • Gaivota: B

  • o fato de trocar o não eventual por permanente não deixa de ser segurado obrigatório!

  • Não é difícil, é ridícula. Pq o infeliz que trabalha em caráter permanente é sim segurado obrigatório. Banca idiota como pode não saber o princípio básico de "filiação obrigatória"?  POR ESTE E MUITOS OUTROS MOTIVOS, VIVA A DONA CESPE!

  • Passível de anulação, questão ridícula ao cobrar literalidade, sendo que a palavra trocada significa exatamente a mesma coisa. Acertar isso não faz de ninguém mais inteligente, ou mais preparado. Fala sério...

  • Resposta Letra B

    Vejam o comentário do professor Bruno Valente na questão "Q320253" a mesma questão para cargo de médico do trabalho. Que ele fala que a questão cobra a literalidade em que a banca faz uma troca de não eventual para permanente, nesse mesmo comentário ele explica sobre o a troca.

    Vale muito a pena ver o comentário

  • De acordo com o Decreto 3.048 de 06 de maio de 1999, que estabelece o Regulamento da Previdencia Social, a unica alternativa que não apresenta o segurado obrigatório é o apresentado na letra B. Pois o erro esta em "caráter permanente" e o correto seria "caráter não eventual". As demais alternativas estão corretas

    ALternativa correta: Letra B