SóProvas


ID
960766
Banca
IADES
Órgão
EBSERH
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Assinale a alternativa que NÃO apresenta o segurado obrigatório da previdência social, de acordo com o Decreto no 3.048/1999.

Alternativas
Comentários
  • Pessoal,

    Não entendi a questão...

    Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

      I - como empregado:

      a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

    Esse "caráter não eventual" não é a mesma coisa que "caráter permanente" ??

    Será que o erro da questão é apenas esse..?!

    Estranho..


  • Também não entendi onde está o erro... ou melhor acho que o erro está no enunciado da questão. Essa IADES é igual a FUNRIO... :(

  • "São Segurados da Previdência Social, na condição de EMPREGADOS (art. 11, inciso I):

    ..... aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado."

    Para mim, vínculo não eventual, é vínculo permanente.

    Masss...essas bancas são loucas. Deveria ser anulada a questão. 



  • A letra D está incompleta, pois faltou incluir as autarquias em regime especial. Devido a isto, tb poderia ser marcada.

    Acredito que esta questão é passível de anulação.

  • SEGUNDO O DECRETO 3.048.

    A) CORRETA

    Art. 9ºSão segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a três meses, prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria;

    B) ERRADA

    Art. 9ºSão segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

    C)CORRETA

    Art. 9ºSão segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    d) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno;

    D) CORRETA

    Art. 9ºSão segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

    E) CORRETA

    Art. 9ºSão segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    m) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante de emprego público;

    BONS ESTUDOS! FORÇA, FOCO E MUIIIITA FÉ.


  • Sinceramente não conseguir achar o porque da letra C está errada, já que de acordo com o decreto ela se enquadra  como segurado Empregado  e Seg Empregado é obrigatório.

  • Olá, Kellyliz,

    A letra C está certa, a alternativa errada é a B, pois o enunciado diz NÃO APRESENTA O SEGURADO OBRIGATÓRIO, sendo assim, o que negativa a letra B, é o temo "caráter permanente", o termo correto é "caráter não eventual", veja a letra "a" do inciso I do art. 12 da lei 8112/91. Temos infelizmente que decorar segundo o IADES.

    Bons estudos!!!

  • Para a IADES, caráter permanente caráter não eventual... são coisas diferentes

    e para mim, uma coisa que é não eventual, é permanente!!
    sinceramente, não dá para entender esta banca!!

  • Concordo com o  colega Jameson, aquilo que não é  eventual logo é permanente.Vai entender, acredito que eles queiram a mesma palavra usada na lei só pode ser isso.


  • Errei. Não havia prestado atenção na letra "B" "em caráter permanente".

    Acredito que a banca tenha entendido que "caráter permanente" deva existir uma continuidade do serviço, ou seja, vários dias na semana, como de segunda a sexta.

    Não eventual, não precisa existir essa continuidade, basta ser não eventual, como um empregado que tenha de trabalhar somente todo sábado. Não é contínuo, mas é não eventual. 

  • estou com  a mesma duvida de todos,caráter não eventual não é a mesma coisa que "permanente"

  • Mais uma vez essas bancas de concurso meia boca se enrolando.

  • E o povo ainda fala mal da FCC. 

  • ISSO NÃO É AVALIAR O CONHECIMENTO DE UM CANDIDATO E SIM BRINCAR DE "UNI DUNI TE"

  • Erro da questão: caráter permanente(contínuo) deveria ser substituído por caráter não eventual, ou seja, que se relaciona com a atividade principal da empresa(Prof Hugo Goes)

  • Não eventual = habitualidade = permanente ??

  • Essa banca é como a FCC copia e cola,


         a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

  • Servidores de autarquias e fundações públicas possuem cargo público e não emprego público... Não entendi essa parte.

  • João Luiz (ou quem mais saiba), o que significa IADES?

  • JAQUELINE, SIGNIFICA INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.



    GABARITO ''B''

    CARÁTER NÃO EVENTUAL... 

    LOGO PODEMOS NOTAR O ''CARÁTER'' DESTA BANCA!....

  • Banca lixo, não eventual = permanente, ou então eu desaprendi português.

  • Essa banca consegue ser mais lixo do que a CESPE!

  • INACREDITÁVEL

  • Por mais que "não eventual" não seja o mesmo que "permanente", mesmo assim aquele que presta serviço permanente deve ser segurado obrigatório, não?

    Ou vai me dizer que o funcionário regular e permanente na alternativa "a)", não é segurado obrigatório? 

    a) Aquele que contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a três meses, prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria.


  • AFF que bosta de banca !

  • Concordo com todos, não obstante, a questão pede a literalidade do decreto!

    Por isso se mudar um ponto que não esteja no decreto a banca compreende como errado!

  • palhaçada

  • Não eventual*

  • Uma questão dessa mata as pessoas que estudam para entender e não decorar. Mas não tem jeito pessoal, temos que aprender com esse tipo de situação, ou seja, temos que aprender e decorar também para não errarmos.


    Simbora moçada!

  • É rir pra não chorar :/

  • Não eventual e permanente é a mesma coisa... Tá de pilha essa banqueta!

  • Achei que estava ficando louca kkkk q questão é essa 

  • Essa questão deveria ter sido anulada, isso sim. Banca lixo mesmo.

  • kkkkkk... agora ficou ainda pior, já que mudaram o gabarito pra D

    makeporra e questão é esta :/ 

  • ??????

    GENTE

    Afinal, qual gabarito dessa questão QC CONCURSOS ???

    ?????
  • Realmente é uma questão polêmica, mas Pedro Matos o gabarito continua sendo a letra b


    Avante guerreiros!!! 

  • Solicitemos o comentário do professor uma vez que ninguém compreendeu rsrs

  • Você errou! Resposta: b
    Não entendi... Comentário do professor, por gentileza!

  • QUE DIABÉISSO, MACHO!!!

  • Agora lascou! kkk Pra mim, todas corretas!


  • Qconcursos, POR FAVOR, COMENTÁRIO DO PROFESSOR!

  • comentário do professor,por favor!!


  • Tô chocada com essa questão! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • ESSE GABARITO VAI CONTRA A MINHA DIGNIDADE DE CONCURSEIRO!...

  • Tás é doido?
    Que banca fuleira!

  • Tive que reler pra ver o erro da questão. Pesquisem sobre caráter não eventual

    @Flor Lótus

    Não está incompleta, está igual ao decreto. Não foi cobrada a lei e sim o regulamento

  • permanente diferente de nao eventual???? vai la entender esse povo


  • VIAJEI LEGAL NESSA QUESTÃO.

  • Questão ridícula. A letra b não está necessariamente errada, mas a questão queria a literalidade do texto do regulamento. Decoreba da zorra!

  • A banca realmente não foi feliz nessa questão, mas é importante ressaltar a diferença entre serviço de natureza não eventual, eventual, e contínua.


    CARÁTER EVENTUAL - o indivíduo presta serviço eventualmente, não há "dias de trabalho" pré determinados ou fixos. Por exemplo, pessoa que presta serviço de garçom em um bar, mas apenas quando tem tempo e disponibilidade de ir ao estabelecimento. Esta expressão aparece no art. 9º, V, alínea j do RPS.


    CARÁTER NÃO EVENTUAL -  é a expressão utilizada no art. 9º, I, alínea a do RPS. Para ser segurado empregado, com base nesse dispositivo, não é necessário que o empregado preste serviço contínuo, ou seja, basta não ser eventual. Ou seja, ele pode trabalhar como garçom em um bar todas as terças feiras a noite, não é contínuo, mas também não é eventual, esporádico, pois ele tem um dia marcado para trabalhar.


    CARÁTER CONTÍNUO - essa é a condição para caracterização do segurado empregado doméstico (art. 9º, II, RPS). Não basta prestar o serviço uma vez por semana, por exemplo, mais do que não eventual, ele deve ser contínuo.  Lembrando que com o advento da Lei Complementar 150/2015, para ser considerado emp. doméstico é necessária a prestação de serviço por mais de 2 dias na semana. 


    Assim, acredito que realmente a alternativa B é o gabarito, pois não há necessidade de caráter permanente na prestação do serviço, o que eu acredito que seja sinônimo de contínuo, pois basta que o serviço não seja eventual, conforme explicado acima e o que diz a Lei 8213/91 e RPS.


    Espero ter ajudado. Comentário baseado nas aulas do prof. Hugo Goes. Bons estudos!!!

  • Comentário do Professor por favor!


  • pra meu entendimento , quando é mencionado sobre SUA SUBORDINAÇÃO , eu entendo como contribuinte individual .

  • galera, vcs tão viajando, o erro é a crase, no 3048 não tem crase em '' a empresa'' 

  • Questão sem cabimentos!!!! 

  • ABSURDO

    GAB. B = trocou a palavra não eventual por permanente.

    Pessoal, questões como esta não merecem a nossa atenção. continuemos estudando e afiando o nosso machado!

    foco no objetivo!!!!

  • Depois dessa, boa noite! Vou dormir

  • IADES, FUNRIO E QUADRIX se juntar as três não da uma.

  • Parei no Servidor ocupante de emprego público? Hã??? KKKKKKKKKKKKK

  • Nova sugestão de filtro: Questões que merecem ser desvistas 

  • É isso mesmo produção kkkkkkk??!!! #passada!!

     

  • A acertiva correta é aquela que diz que o examinador é um DEMENTE. homem, vai ti.....

  • Entendo mais de previdenciário do que esse zé rruéla!

  • Gente, depois de pensar um pouco, acho que está O GABARITO CERTO mesmo. PENSEM COMIGO: Se fosse "permanente" então sigficaria dizer que os "não permenentes" não seriam Obrigatórios. O que é mentira. Empregados "Não Permanentes" também SÃO SEG. EMPREGADOS OBRIGATÓRIOS desde que não estejam realizando um serviço Que dependa de um Evento. Por exemplo eu contratei um segurado para trabalhar 120 dias nesse ano a fim de colher uma safra de feijão. NÃO É UM SERVIÇO PERMANENTE E MESMO ASSIM ELE É SEG. EMPREGADO. ENTENDAM: serviço não eventual não se refere a temporalidade (continuidade) mas a atividade fim da empresa (se um metalúrgico fabrica parafuso ele realiza uma atividade NÃO EVENTUAL, porém quando o cano da cozinha dos metalúrgicos estoura, quem arruma realiza um serviço EVENTUAL, que Depende de um evento). Questão perfeita, tomara que caia no inss.

  • Vejam o comentário do professor, em vídeo. Ele critica a questão dizendo que mesmo com a alteração da literalidade da lei, a alternativa B não se torna incorreta. Ele diz que "não eventual" e "permanente" têm o mesmo significado, e que por isso a questão é passível de recurso. 

  • Vôti! Para mim, o "não eventual" é "permanente". Banca tensa; ainda bem que não é ela quem faz o certame para o INSS.

  • tava triste ate ler os comentarios ....

  • Essa é a típica questão que você não precisa gastar tanta energia e que você já está vacinado. Sem mimimi meu povo. Próxima!!!


  • esssa questão não tem alternativa errada.

    na verdade a mais incorreta seria a letra E porque quem trabalha pra união, autarquias é servidor, não empregado público.

  • Com certeza Amanda , trabalho eventual ou prestação de serviços , ñ tem como caber essa palavra permanente, fica , realmente , sem sentido o texto da alternativa "B"