Questão 96211

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SAD-PE
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - SAD-PE - Analista de Controle Interno – Finanças Públicas
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação; Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Acerca do conceito, do objetivo e da especialidade da contabilidade segundo as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, assinale a opção correta.

• A. A contabilidade aplicada ao setor público é o ramo da ciência contábil que, no processo gerador de informações, põe em prática os princípios fundamentais de contabilidade direcionados ao controle do orçamento público.
• B. O campo da contabilidade aplicada ao setor público abrange todas as entidades do setor público.
• C. Os serviços sociais públicos devem observar, parcialmente, as normas e técnicas próprias da contabilidade aplicada ao setor público para adotarem procedimentos de prestação de contas e de instrumentalização do controle social.
• D. É classificada como unificada a unidade contábil que representa o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas.
• E. A soma, agregação ou divisão de patrimônio de uma ou mais entidades do setor público não resulta em novas unidades contábeis.

Gabarito: B

Comentários

• a) É o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial (e não do orçamento) de entidades do setor público.  
  b) CORRETO.(Exatamente como diz na norma)
  
  c) Entidades governamentais, serviços sociais e conselhos profissionais devem observar as normas aplicadas ao setor público, integralmente.
  
  d) O conceito apresentado se refere à UC originária. a UC unificada é a soma, agregação de UCs descentralizadas.
  
  e) soma, agregação ou divisão do patrimônio de entidades não resulta em nova UC.
  
  Fonte:  RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.128/08
• As empresas publicas e sociedades de economia mista integram o setor publico, porem somente fazem parte do campo de aplicação da contabilidade publica se recebem recursos do orçamento fiscal para financiamento de despesas com pessoal, custeio em geral e despesas de capital (entidades dependentes)
  
  Não compreendo pq a alternativa foi considerada correta se há essa exceção!!
• A alternatica B foi considerada correta porque a cópia da resolução CFC 1128: 
  7. O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público.
  A letra E esrtá errada porque contraria a resolução 1128:
  
  UNIDADE CONTÁBIL
  9.         A soma, agregação ou divisão de patrimônio de uma ou mais entidades do setor público resultará em novas unidades contábeis.
  
  
  
  
  
  

• Letra E -Unidade Contábil é aquela que delimita o patrimônio público sob análise. A soma, agregação ou divisão do patrimônio de uma ou mais entidades do setor público resultará em novas unidades contábeis

• ASSERTIVA B

  Resolução CFC 1128: 
  7. O campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público abrange todas as entidades do setor público.