Questão 964360

• Banca: VUNESP
• Órgão: DCTA
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - CTA - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Quanto à constituição e organização da CIPA, conforme pre- vê a NR-5:

• A. devem constituir CIPA as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados
  
• B. a CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, desde que haja redução do número de empregados da empresa.
  
• C. os representantes dos empregados e empregadores, titu- lares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
  
• D. todos os membros da CIPA, eleitos e designados, se- rão empossados na primeira semana após o término do mandato anterior e após a conclusão do Curso de Prevenção de Acidentes.
  
• E. o secretário e seu substituto serão eleitos entre os mem- bros da CIPA, podendo ser componente ou não da comissão, sendo, nesse caso, necessária a concordância do empregador

Gabarito: A

Comentários

• A) Correta
  B) Não pode ser reduzido, exceto nos casos de encerramento das atividades da empresa. Ver ítem 5.15 NR-5.
  C) A eleição é somente com os representantes dos empregados. Os representantes do empregador são indicados. Ver ítem 5.6.2 NR-5.
  D)São emposados no 1° dias útil após o termino do mandato anterior. Ver ítem 5.12 NR-5.
  E) O secretário e o substituto são indicados em comum acordo ente os membros da cipa. Ver ítem 5.13.
  Quem lesse rápido e sem atenção a letra C poderia deixar passar o "empregadores" e marcar errado. Eu quase fiz isso!

• Complementando a alternativa d: " 5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse."
  

• a) correta

  b) 5.15 A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

  c) 5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles designados.

  d) 5.12 Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.

  e) 5.13 - Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador. (não entendi porque está errada se alguém conseguir identificar algo mais correto pois, a unica discrepância que achei foi com relação a indicação e não eleição)

• letra E: O erro está onde diz q eles serão eleitos, enquanto era para serem indicados.

• Em meu humilde entendimento essa questão não tem alternativa correta.
  
  
  
  Talvez a Vunespe brincou de ser Cespe, pode ter sido isso.
  
  De acordo com a NR 5 a CIPA é constituída por estabelecimento, segue informação abaixo:
  
  
  
  5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.  

  
  Fonte: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D311909DC0131678641482340/nr_05.pdf