SóProvas


ID
967417
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-BA
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens.

O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA
    Art 5º, da CF:
    XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
    O erro está em afirmar que raciso é insuscetível de graça e anistia.
  • Mas este crime é suscetível de graça ou anistia, previsto em algum lugar? Acho que esta questão poderia estar correta.
  • O racismo não é insuscetível de graça ou anistia não, Gustavo.
    Esqueminha p/ gravar:
    T
    T
    T
    C
    RA

    Onde: T- Tráfico T- Terrorismo T- Tortura C -Crimes hediondos             (insuscetíveis graça ou anistia)
    RA- racismo e ação de grupos armados               (imprescritíveis)

    E todos são inafiançáveis.
  •   Na Constituição Federal, os crimes insuscetíveis de graça e anistia não são imprescritíveis. Assim, nunca será correta uma questão que trabalhe com as duas classificações ao mesmo tempo, tampouco com as três classificações (imprescritíveis, inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia).

    XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

    XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; 


    Bons estudos! o/
  • RA ÇÃO    e    3THs

    RA ÇÃO

    RAcismo e aÇÃO de grupos armados contra ordem constitucional e o estado democrático de direito: inafiançável e imprescritível.


    3 THs

    Tortura, Tráfico, Terrorismo e os Crimes Hediondos: inafiançável, insuscetível de indulto, graça ou anistia


  • 3 THs

    Tortura, TráficoTerrorismo e os Crimes Hediondos: inafiançável, insuscetível de indulto, graça ou anistia


  • Deveria ser, né? mas não é!

  • Constituição do Estado da Bahia - Art. 286 - A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal.

  • 3 T H =  Não tem graça 

    T = Tráfico

    T = Tortura

    T = Terrorismo

    H = Hediondos


    RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS = Imprescritível


    ATENÇÃO: "TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS"


    Espero ter ajudado. Bons estudos!




  • 3TH - INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍCEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: TERRORISMO, TRÁFICO, TORTURA E OS HEDIONDOS.

    RACISMO E GRUPOS ARMADOS CONTRA A ORDEM SÃO INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS.

  • (E)


    Imprescritível                              Inafiançável                    Graça/Anistia/Indulto

    Racismo                                       Racismo                                Terrorismo
    Grupos Armados...                      Grupos Arm...                         Tráfico
                                                         Terrorismo                              Tortura 
                                                          Tráfico                                   Hediondos
                                                          Tortura 
                                                           Hediondos

    Prof: Daniel Sena

  • Analisando a questão:

    Tanto a Constituição Federal, em seu art. 5º, XLII, quanto a Constituição Estadual da Bahia, no art. 286, consideram a prática de racismo um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos temos da lei.

    A afirmativa está errada.
  • Mnemônico - Crie tra tor terrorista contra OE racista (Art 55º XLII , XLIII, XLIV)

     

    Todos Inafiançáveis

     

    CRIE = = = = = = = ===> CRIMES HEDIONDOS

    TRA = = = = = = = = = => TRÁFICO

    TOR = = = = = = = = = => TORTURA

    TERRORISTA = = = = = => TERRORISMO

    CONTRA OE= = = = = = => AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CONTRA A ORDEM CONCTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    RACISTA= = = = = = = = > RACISMO

     

    --> EM NEGRITO= = = = = = > INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA

    --> SUBLINHADO == = = = => IMPRESCRITÍVEIS

  • Gab. 110% ERRADO.

     

    Racismo é inafiançável e imprescritível.

  • Não tem como ser imprescritível e insuscetível de graça/anistia.

  • lembrar da tabela...

  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Art 5° - XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;


    Gabarito Errado!

  • Wesley Lins, tabela de onde Campeão ?

  • ESSA É PEGADINHA DA CESPE, OS INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA SÃO OS EQUIPARADOS A HEDIONDOS: 3 T, FORÇA E FÉ 

  • BIZU DOS COMENTÁRIOS DAQUI DO QC QUE ME AJUDA MUITO ----> RAGA IMPINA // 3TH INSNA

     

    RAGA--->IMPINA // RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS = IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL

    3TH--->INSINA // TORTURA , TRÁF DE ENTORP , TERRORISMO E HEDIONDOS = INS DE GRAÇA OU ANISTIA E INAFIANÇÁVEIS

  • Geralmente quando vem esses três juntos : inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia é bem possível que a questão esteja errada.

  • Racismo -> INAFIANÇAVEL E IMPRESCRITÍVEL;
    Tortura -> INAFIANÇAVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
    Tráfico -> INAFIANÇAVEL  E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;                                                         
    Terrorismo -> INAFIANÇAVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
    Crimes Hediondos -> INAFIANÇAVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA/ANISTIA;
    Ação de grupos armados -> INAFIANÇAVEL E IMPRESCRITÍVEL.

    É só prestar atenção e escrever umas 5 vezes do jeito acima ... Nunca mais irá errar questão sobre este assunto!

  • ERRADA!

    XLII - a prática do RACISMO constitui CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL, SUJEITO À PENA DE RECLUSÃO, nos termos da lei;

  • O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

  • Errado

    O racismo é crime inafiançável e imprescritível.

  • Mnemônico:

    Inafiancável e imprescritível: RAÇÃO (Racismo e Ação de Grupos Armados)

    Inafiançável e insuscetível de graça e anistia: 3TH (Tráfico, Tortura, Terrorismo, Hediondos)

  • racismo ce lembra da rihanna, RiRi para os intimos(@badgalriri), e associa que racismo é RiRi, Racismo, Inafiançavel, Reclusão, Imprescritívell. Nunca mais errei, cada um com seu mdemonico, nao me julguem.

  • O CRIME NUNCA SERÁ ENQUADRADO NAS 3 CATEGORIAS.

     

    PMAL - CAVEIRA!

  • CF:

     

    Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

  • O crime de racismo é passível de graça ou anistia. 

  • Errado

    Inafiançável e imprescritivel

  • XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

    XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático


    Macete (colegas QC)

    Inafiançáveis ---> TODOS (racismo, tortura, tráfico entorpecentes e drogas afins, terrorismo e crimes hediondos)

    Imprescritíveis ---> RaÇão (RAcismo + aÇÃO de grupos armados)

    Insuscetíveis de graça ou anistia --> 3TH (Terrorismo, Tráfico de entorpecentes, Tortura e Hediondos)

  • errei bonito

  • RAGA ( Racismo e Açoes de Grupos Armados ) é inafimpre ( inaficançáveis e imprescritíveis )

    3T ( Tráfico, terrorismo e tortura ) CH ( crimes hediondos ) é P ( Prescritíveis ) e inafinsu ( inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia )

  • Racismo e Ações de Grupos Armados = Inafiançáveis e Imprescritíveis


    Equiparado a Hediondo 3T e Hediondos = Prescritíveis, Insuscetíveis de graça e anistia.

  • ERRADA

    RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CONTRA A ORDEM PÚBLICA SAÕ CRIMES INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS.

  • Tem graça e anistia.
  • RA GA - Imprescritíveis

    T HED - Insuscetíveis de Graça e Anistia

    Todos são Inafiançáveis.

  • Gab ERRADO.

    Não há crime que seja os 3 (Imprescritível, Inafiançável e Insuscetível de GRAÇA, INDULTO e ANISTIA)

    Somente 2

    IMPRESCRITÍVEL e INAFIANÇÁVEL.

    ou

    INAFIANÇÁVEL e INSUSCETÍVEL de Graça, Indulto e Anistia.

    #PERTENCEREMOS

    Insta: @_concurseiroprf

  • Racismo é imprescritível e inafiançável, porém não é insuscetível de graça ou anistia

    Imprescritível: "Ração" Racismo, Ação de Grupos Armados

    Inafiançável: Todos!

    Insuscetível de graça ou anistia: 3Th (Terrorismo, Tortura, Tráfico e Crimes Hediondos).

    A sorte acompanha os audazes!

  • O crime de racismo é inafiançável, imprescritível apenas.

  • Gab E

    Todos são inafiançáveis

    Ração (Racismo e Ação de Grupos armados) = é inafiançável e imprescritível.

    3TH (Tráfico, tortura, terrorismo e Hediondo) = é inafiançáveis e insuscetíveis .

    Feliz Ano Novo! kkk

  • Racismo e Ações de Grupos Armados 

     Inafiançáveis e Imprescritíveis

    Equiparado a Hediondo 3T e Hediondos 

     Prescritíveis, Insuscetíveis de graça e anistia.

  • Imprescritível e inafiançável.

    GAB. E

  • Inafiançável = todos

    Imprescritível = Racismo e Ação de Grupos Armados

    Insuscetível de Graça ou Anistia = Hediondos, Terrorismo, Tortura e Tráfico

  • Se vier três, já pode marcar errado.

    Racismo e ação de grupos armados: imprescritível e inafiançável

    Hediondos + TTT: inafiançáveis, insuscetíveis de graça e anistia.

    Mesmo aos inafiançáveis cabe liberdade provisória

  • ERRADO

    TODOS são inafiançáveis 

    --> Somente a RAÇÃO é imprescritível (RAcismo e AÇÃO de grupos armados)

    --> O  3TH é  insuscetíveis de graça e anistia ( Tortura, Tráfico e Terrorismo, Hediondos) 

  • Errado.

    ~ Imprescritível: R AÇÃO (Racismo, AÇÃO de grupos armados)

    ~Insuscetível de Graça ou anistia: 3T H (Terrorismo, Tráfico, Tortura, Hediondos)

    ~Inafinançável: TODOs (imprescritíveis e Insuscetível de Graça ou anistia)

    BIZU: o Imprescritível não pode ser inafiançável e vice-versa.

    #ALÔVOCÊ

  • Art. 5º XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

    O restante da explicação já existe nos demais comentários.

    Senti falta do artigo para marcar na minha lei então acho que servirá para mais pessoas tbm.

  • 3TH NÃO TEM GRAÇA

  • Não cabe graça, anistia ao crime de racismo.

  • RAGA – inafiançável e imprescritível

    Racismo e Grupos Armados

    TTT – inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia  

    Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, Terrorismo

    Crimes hediondos – inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia  

  • O crime de racismo é apenas: imprescritível, inafiançável e sofre pena de reclusão.

  • O racismo e ação de grupos armados é crime inafiançável e imprescritível.

  • IMPRESCRITÍVEL: RACISMO - AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS (RAÇÃO)

    INAFIANÇÁVEIS: TODOS

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: TERRORISMO, TORTURA, TRÁFICO E HEDIONDOS (3TH)

     

    OBS: NENHUM DESSES CRIMES PODE SER ENQUADRADO NAS TRÊS SITUAÇÕES.

  • "3T--H não tem G.A.F.I" ==> (T)ortura, (T)errorismo, (T)ráfico ilícito entorpecentes e (H)ediondos ==> não tem:

    (G)raça, (A)nistia, (F)iança, (I)ndulto.

    Fonte: Colegas QC.

    Bons estudos.

  • Dica de um colega em outra questão igual a essa que está me ajudando muito.

    Os 3 juntos nunca = inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

    Racismo = imprescritível e inafiançável.

  • RACISMO & GRUPOS ARMADOS

    - Inafiançável

    - Imprescritível

    -------------------------------------------------------------------

    TORTURA, TRAFICO, TERRORISMO e HEDIONDO (3T & H)

    - Inafiançável

    - Insuscetível de Graça ou Anistia (tortura não se perdoa)

  • CRIMES INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS: Racismo e Ação de grupos (...) "RAÇÃO".

    CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSUS. DE GRAÇA E ANISTIA: Terrorismo, Tortura, Tráfico e hediondos. 3TH.

  •  racismo não é insuscetível de graça ou anistia 

  • ALTERNATIVA ERRADA.

    O crime de racismo é inafiançável e imprescritível. (CORRETO)

    Insuscetível de graça ou anistia (ERRADO)

    Para gravar:

    3T_H ( tortura, terrorismo, tráfico + hediondos), são Prescritíveis, Inafiançáveis e insuscetível de Anístia/Graça/Indulto.

    O Crime de Racismo é Imprescritível, Inafiançável e SUSCETÍVEL de Anístia/Graça/Indulto.

  • Imprescritível e inafiançável (Ração): RAcismo; AÇÃO de grupos armados

    Inafiançável e insuscetível de graça e anistia (3TH): Terrorismo, Tráfico, Tortura, Crimes Hediondos.

    Algo mais objetivo e sucinto para ajudar. Bons estudos!

  • Galera !

    LEMBRANDO QUE TODAS ELES SAO INAFIANÇÁVEIS

    eu aprendi assim : T T T e H = PRESCREVE , MAS SÃO INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA

    AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS = SAO IMPRESCRITÍVEL , MAS TEM GRAÇA OU ANISTIA

    RACISMO

    VCS APRENDENDO UM OU OUTRO JA CONSEGUE RESPONDER 90 % DAS QUESTÕES

  • ............RAÇÃO ..........+ ............3TH............. = inafiançável

    .........imprescritível..................insuscetível

    ração-> racismo + ação de grupos armados

    3TH-> tortura + tráfico + terrorismo+ hediondos

    Faz esse mapa na tua mente que dá certo!

  • gaba ERRADO

    RAÇÃO ------> IMPRESCRITÍVEL

    • Racismo
    • AÇÃO de grupos armados

    HTTP ------> INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA

    • Hediondo
    • Tráfico
    • Terrorismo
    • Prática de tortura

    e quais são inafiançáveis? todos acima!

    pertencelemos!

  • IMPRESCRITÍVEIS

    • Racismo
    • Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático

    INAFIANÇÁVEIS

    • Racismo
    • 3TTráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, Terrorismo e Tortura
    • Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático
    • Hediondos

    INSUSCETÍVEIS DE ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

    • 3TTráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, Terrorismo e Tortura
    • Hediondos

    .

    GABARITO: ERRADO

    .

    "A fé na vitória tem que ser inabalável."

  • R.AGA - IMP.INA

    3TH - INS.INA

  • PARA SER MAIS PRATICO EM ALGUMAS QUESTÕES, NÃO HÁ CRIME PREVISTO NESSSAS 3 CATEGORIAS(AO MENOS ATÉ ONDE EU SEI, ME CORRIJAM SE ESTIVER ERRADO)

  • Errado

    O CESPE gosta muito de cobrar a diferença entre os crimes previstos na CF/88, fiquem atentos:

    1) Racismo - Inafiançável + Imprescritível;

    2) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático - Inafiançável + Imprescritível;

    3) Tortura - Inafiançável + Insuscetível de graça ou anistia;

    4) Tráfico de entorpecentes e drogas afins - Inafiançável + Insuscetível de graça ou anistia;

    5) Terrorismo - Inafiançável + Insuscetível de graça ou anistia;

    6) Hediondos e equiparados - Inafiançável + Insuscetível de graça ou anistia. 

  • Nenhum crime se encaixa nas 3 opções, sempre será duas... Mesmo que você nao saiba quais são as características do crime em questão ja eliminaria por esse critério. ;)

    Dracarys.

  • Insuscetíveis de graça ou anistia = 3TH

    T ortura

    T ráfico

    T errorismo

    H ediondos

  • Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de graça e anistia

    3TH

    Tráfico

    Tortura Ato de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental.

    Terrorismo

    Hediondos

    Crimes Inafiançáveis e imprescritíveis - RAÇÃO

    Racismo

    Ação de grupos armados 

  • GABARITO: ERRADO

    . Racismo é imprescritível e inafiançável.

  • pior tipo de questão, se não estiver bem com o decoreba, já era.

  • 3TH não tem graça ou anistia.

    IRAÇÃO (inafiançável, imprescritível - racismo, ação de grupos armados).

  • I Tráfico

    N Terrorismo (Insucetíveis)

    A Tortura

    F Hediondos

    I

    A

    N

    Ç

    Á

    V Racismo

    E AÇÃO de grupos armados (Imprescritíveis)

    I

    S

  • Já que a questão é típica de decoreba mesmo, decore assim:

    Nenhum crime se encaixa nas 3 opções;

    Todos são inafiançáveis;

    R AÇÃO não prescreve

  • CRIMES INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS: Racismo e Ação de grupos (...) "RAÇÃO".

    CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSUS. DE GRAÇA E ANISTIA: Terrorismo, Tortura, Tráfico e hediondos. 3TH.

    Errado

  • De fato, o condenado por racismo (portanto, racista) pode ser beneficiado com graça e anistia. Do mesmo jeito, o condenado por tortura (portanto, torturador) pode ser beneficiado pela prescrição.

    É contraintuitivo mesmo, por isso as bancas perguntam.

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